Processo 521310/01
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/12/2001 16:17
Autuado em 18/12/2001 16:17
Apensado ao Processo 494834/06 em 12/12/2008 13:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Resolução 2227/2005 do Tribunal Pleno, de 09/05/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2005 Resolução   2227/ 2005 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2005 Resolução   2227/ 2005 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Origem RUBENS MARQUES OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2006 16:24 juntada do Protocolo nº 474680/06, referente a requerimento de carga dos autos por parte de Prefeitura Municipal de Matinhos, representada pelo Sr. André Luis Santos Valadão OAB n°28705 /PR
14/06/2005 09:04 do Protocolo nº 229754/05, referente a resposta ao of. 693/05 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2005 6971 Resolução nº 2227/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2006 11:01 DP  
06/10/2006 13:41 DP Processo em remessa externa
27/09/2006 16:48 DP Processo em remessa externa
27/09/2006 16:29 DP  
27/09/2006 16:00 GCG  
16/09/2005 11:43 DP  
18/04/2005 11:57 GCG  
31/03/2005 14:50 DG Resolução nº 2227/2005 -
09/05/2002 11:03 SMPjTC Parecer nº 3446/2003 -
22/02/2002 17:00 DIJUR Parecer nº 3352/2002 - Denúncia - pelo apensamento ao expediente de admissão de pessoal.
21/12/2001 09:14 GCG  
18/12/2001 16:17 GP  

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