Processo 75440/01
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/03/2001 16:16
Autuado em 05/03/2001 16:16
Apensado ao Processo 258541/97 em 08/07/2008 10:46
Oficio de encaminhamento 49/01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Resolução 4537/2003 do Tribunal Pleno, de 15/09/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2003 Resolução   4537/ 2003 Provimento Parcial RAFAEL IATAURO
14/08/2003 Resolução   4537/ 2003 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2003   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2008 14:49 do Protocolo nº 343949/08
14/07/2004 11:07 do Protocolo nº 254364/04
08/06/2004 14:59 do Protocolo nº 241661/04, referente CARGA por 10 dias
08/10/2003 08:24 do Protocolo nº 470950/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  18/05/2004 Ofício de Diligência   1545/ 2004   
DG 73314/05/2001 Ofício de Diligência   733/ 2001   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 1182/2007
15/09/2003 6562 Resolução nº 4537/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2008 17:24 DP  
03/07/2008 14:47 GCCMNS  
24/05/2007 10:18 DP  
22/05/2007 16:28 GCCMNS  
22/05/2007 14:43 DG  
16/05/2007 14:27 GCCMNS  
14/05/2007 10:16 DP  
15/01/2007 10:30 SMPjTC Parecer nº 7044/2007 - arquivamento
27/07/2004 08:33 DIJUR Parecer nº 12440/2004 - Encaminhamento ao Setor de Apoio Administrativo desta Diretoria - registro das admissões albergadas pela Resolução nº4537/03.
27/07/2004 08:33 DIJUR Parecer nº 13/2007 - Recurso de revista. Cumprimento pelo município dos termos das resoluções. Pelo arquivamento.
18/06/2004 16:24 DG  
08/06/2004 15:01 DP Processo em remessa externa
13/05/2004 16:58 DG  
13/05/2004 16:45 GCRI  
22/03/2004 17:35 1ICE  
19/03/2004 14:26 GCRI  
16/03/2004 12:34 DG  
11/12/2003 15:17 SMPjTC Parecer nº 2170/2004 - diligência
11/12/2003 15:06 DIJUR  
10/12/2003 09:51 DP  
17/10/2003 13:43 DIJUR Parecer nº 12423/2003 - Recurso de Revista - Encaminhamento do Expediente à origem - para as devidas providências - conforme parecer e decisões desta Casa.
07/08/2003 14:13 DG Resolução nº 4537/2003 -
10/07/2003 17:36 GCRI  
01/07/2003 16:40 1ICE  
27/06/2003 10:59 GCRI  
06/06/2003 10:51 DG  
17/12/2001 09:43 SMPjTC Parecer nº 544/2003 - Registro parcial de admissões.
22/11/2001 09:29 DIJUR Parecer nº 11279/2001 - Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Irregularidades. Relatório de auditoria que especifica os servidores em situação viciada. Pelo conhecimento do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.
19/11/2001 16:10 DG  
10/05/2001 16:53 DG  
07/03/2001 11:01 GCQCS  
05/03/2001 16:16 DG  

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