Processo 75580/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/03/2001 10:01
Autuado em 06/03/2001 10:01
Apensado ao Processo 842389/12 em 08/03/2013 15:51
Oficio de encaminhamento 008/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1344/2001 do Tribunal Pleno, de 28/05/2001



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2001 Acórdão   1344/ 2001 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
26/04/2001 Acórdão   1344/ 2001 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2001 5995 Acórdão nº 1344/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2003 10:38 DP  
07/07/2003 10:01 DIJUR  
04/05/2001 08:56 DP Processo em remessa externa
27/04/2001 16:25 DIJUR  
11/04/2001 09:19 DG Acórdão nº 1344/2001 -
21/03/2001 09:19 SMPjTC Parecer nº 7052/2001 - pelo registro
06/03/2001 10:00 DIJUR Parecer nº 2232/2001 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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