Processo 92442/01
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 26/03/2001 12:27
Autuado em 26/03/2001 12:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 746/2009 do Tribunal Pleno, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2009 Acórdão   746/ 2009 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/07/2009 Acórdão   746/ 2009 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:30/09/16)
Origem NATANAEL FLORENTINO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2009 12:21 24763/05 DENÚNCIA
01/07/2009 12:21 303393/05 RECURSO DE AGRAVO
01/07/2009 12:21 190319/05 DENÚNCIA
01/07/2009 12:21 146395/05 REPRESENTAÇÃO
01/07/2009 12:21 112156/05 DENÚNCIA
01/07/2009 12:21 408620/04 DENÚNCIA
01/07/2009 12:21 370020/04 REPRESENTAÇÃO
01/07/2009 12:21 41184/02 DENÚNCIA
01/07/2009 12:21 163221/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
01/07/2009 12:21 382604/01 REPRESENTAÇÃO
01/07/2009 12:21 42059/02 ANEXAÇÃO
01/07/2009 12:21 100072/01 DENÚNCIA
06/03/2002 15:25 374202/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
06/03/2002 15:25 377112/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
06/03/2002 15:25 383228/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
06/03/2002 15:25 524263/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
29/09/2016 19:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802683/16
29/07/2009 11:44 juntada do Protocolo nº 322147/09, referente ao Elerian do Rocio Zanetti
27/01/2003 13:07 do Protocolo nº 512129/02, referente a resposta ao of. 1432/02 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 746/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
16/04/2010 16:20 SITIO  
28/09/2009 14:04 DP  
01/09/2009 10:00 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2009 -
01/09/2009 10:00 DG Despacho nº 1606/2009 -
28/08/2009 12:51 SMPjTC  
12/08/2009 11:52 DG  
06/05/2008 10:37 GCG Despacho nº 1029/2009 -
25/04/2008 16:13 SMPjTC Parecer nº 6718/2008 - Pela realização das diligências propugnadas pela DCM.
03/04/2008 12:03 GCG  
14/12/2007 14:09 DCM  
30/11/2007 16:19 GCG  
05/12/2006 10:47 DCM  
30/11/2006 14:49 GCG  
07/11/2006 11:46 DIJUR Parecer nº 16150/2006 - Denúncia. Pelo encaminhamento do processo à DCM para manifestação, nos termos do art. 158 do Regimento Interno.
07/11/2006 11:42 SMPjTC  
29/07/2005 16:00 DIJUR  
28/07/2005 16:01 DCM  
30/05/2005 16:51 DIJUR  
12/01/2005 09:27 GCG  
18/11/2004 16:00 SMPjTC Despacho nº 12/2005 - existência de expediente específico já em tramitação. Anexação. Contraditório.
10/09/2004 11:06 GCG  
22/07/2004 14:43 DIJUR Parecer nº 8968/2004 - Deliberação da CG
04/04/2003 14:30 SMPjTC Parecer nº 10249/2004 - diligência
10/02/2003 16:05 DIJUR Parecer nº 2162/2003 - Diligência interna para desanexação de relatório de auditoria. Deliberação da Corregedoria Geral
10/02/2003 15:32 GCG  
27/01/2003 13:08 DIJUR  
17/09/2002 15:15 GCG  
17/09/2002 14:55 DP  
16/09/2002 14:25 GCG  
16/08/2002 09:57 DG  
04/10/2001 11:29 DCM Informação nº 625/2002 -
04/10/2001 10:55 GCG  
17/09/2001 15:32 DCM  
10/09/2001 16:41 DG  
06/09/2001 16:01 DCM  
29/05/2001 10:04 GCG  
23/04/2001 16:30 DCM Informação nº 339/2001 -
29/03/2001 15:56 GCG  
26/03/2001 12:27 GP  

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