Processo 95107/01
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 28/03/2001 11:24
Autuado em 28/03/2001 11:24
Apensado ao Processo 444672/08 em 16/09/2008 14:26
Oficio de encaminhamento 131/01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 951/2008 do Tribunal Pleno, de 25/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2008 Acórdão   951/ 2008 Parcialmente Procedente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2008 Acórdão   951/ 2008 Parcialmente Procedente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Procuradores: MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2008 08:58 juntada do Protocolo nº 477341/08, referente a petição de recurso
16/07/2008 15:27 fls 143 - Juntada do Protocolo nº 381727/08.
10/06/2008 09:50 juntada do Protocolo nº 307004/08, referente a solicitação de cópias por parte da Sra Mariana Bastos Dalla Vecchia
10/07/2007 11:36 do Protocolo nº 346804/07, referente a resposta ao of. 386/07 - GCG
12/06/2007 10:03 do Protocolo nº 286739/07, referente a resposta a inf. 501/07 - GCG
20/02/2006 12:30 do Protocolo nº 62651/06, referente a resposta ao of. 1371/05 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2007 Termo de Carga de Autos   318/ 2007   
DG 265029/05/2003 Ofício de Diligência   2650/ 2003  16/06/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2008 159 Acórdão nº 951/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2008 15:39 DP  
04/09/2008 16:27 GCG  
03/09/2008 10:09 GCAML  
02/09/2008 14:50 DEX  
01/09/2008 10:56 DG  
29/08/2008 15:18 DEX  
18/08/2008 16:56 GCG  
01/08/2008 09:43 DG  
28/07/2008 17:25 SMPjTC  
25/07/2008 12:43 DG  
25/07/2008 12:33 DAMP  
16/07/2008 15:42 DG  
04/07/2008 15:43 GCG  
04/07/2008 14:42 DP  
04/07/2008 11:16 DP  
27/05/2008 08:05 GCG  
21/05/2008 10:10 DP  
26/03/2008 16:21 SMPjTC Parecer nº 7698/2008 - Ementa. Auditoria. Pela recomposição do patrimônio municipal.
25/02/2008 15:26 DCM  
08/08/2007 11:12 GCG  
20/07/2007 14:49 DCM  
27/06/2007 13:28 GCG  
26/06/2007 17:04 DP  
20/06/2007 16:27 DP Processo em remessa externa
20/06/2007 16:16 DP  
18/04/2007 14:51 GCG  
19/10/2006 14:04 DCM  
25/07/2005 10:29 GCG  
25/04/2005 11:53 DAUD  
11/02/2005 16:52 GCG  
15/12/2004 17:37 DCM  
07/12/2004 14:44 GP  
18/11/2004 15:00 GCG  
02/09/2004 15:59 DAT Parecer nº 239/2004 - Informações à Corregedoria-Geral.
16/08/2004 14:56 GCG  
15/06/2004 10:34 DAT Parecer nº 169/2004 - Diligência à Corregedoria-Geral desta Corte.
26/05/2004 14:34 SMPjTC  
07/05/2004 11:44 GCG  
19/04/2004 10:52 DIJUR Parecer nº 4216/2004 - Diligência interna. Manifestação da Diretoria Revisora de Contas. Após, à Corregedoria Geral.
27/11/2003 13:34 SMPjTC Parecer nº 4875/2004 - diligência
26/11/2003 09:34 DG  
27/10/2003 11:11 DCM  
14/05/2003 16:48 DG  
28/08/2002 08:58 SMPjTC Parecer nº 5310/2003 - pelo envio dos documentos solicitados no protocolado nº 18817-1/01
26/06/2002 16:31 DIJUR Parecer nº 7677/2002 - Auditoria. Supostas irregularidades no uso de verba federais e estaduais. Pelo envio de documentação ao órgão federal competente e análise pelas unidades desta Corte dos Convênios mencionados e do relatório contábil.
05/04/2002 08:45 GCG  
11/03/2002 10:35 DAT Parecer nº 43/2002 - Informações à Corregedoria Geral desta Corte.
14/02/2002 13:55 GCG  
17/05/2001 14:50 DCM Informação nº 41/2002 -
29/03/2001 15:56 GCG  
28/03/2001 11:24 GP  

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