Data de Envio | Setor | Ato |
17/12/2010 08:48
| DP | |
16/12/2010 15:11
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1860/2010 - |
26/11/2010 10:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 418/2010 - |
26/11/2010 10:48
| SMPjTC | Recurso do Ministério Público nº 43/2010 - Recurso de Revista CITPAR. |
23/11/2010 09:11
| S2C | |
20/10/2010 10:04
| GCHGH | Proposta de Voto nº 427/2010 - |
20/10/2009 13:18
| SMPjTC | Parecer nº 3582/2010 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Opinativo Ministerial nos seguintes termos: pela atribuição de responsabilidade solidária aos gestores e aos beneficiários dos recursos; pela necessidade de ressarcimento ao erário pelas perdas patrimoniais, Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Opinativo Ministerial nos seguintes termos: pela atribuição de responsabilidade solidária aos gestores e aos beneficiários dos recursos; pela necessidade de ressarcimento ao erário pelas perdas patrimoniais, |
24/08/2009 09:32
| DAUD | Informação nº 45/2009 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 014/09 (fls. 269 a 271), de 01/04/09. |
07/07/2009 15:09
| DAT | |
06/07/2009 09:45
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1206/2009 - |
26/06/2009 15:35
| DAT | |
26/06/2009 11:07
| DAMP | |
19/06/2009 09:13
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 769/2009 - |
18/06/2009 10:10
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1067/2009 - |
18/05/2009 15:02
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1451/2009 - |
18/05/2009 15:02
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1452/2009 - |
22/04/2009 15:26
| DAT | Instrução nº 2410/2009 - Concessão de Contraditório. |
17/04/2009 10:11
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 666/2009 - |
14/04/2009 15:05
| DAT | |
03/04/2009 17:54
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 601/2009 - |
03/04/2009 09:40
| DP | |
30/01/2006 17:25
| DAUD | Informação nº 14/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre o Serviço Social Autônomo Paraná Tecnologia e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004 |
13/09/2004 16:06
| DAT | |
17/08/2004 09:48
| DG | |
03/07/2003 18:08
| SMPjTC | Despacho nº 1757/2004 - diligência |
02/04/2002 08:33
| DAT | Instrução nº 3156/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório |