Processo 111060/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 08:34
Autuado em 02/04/2002 08:34
Apensado ao Processo 695792/10 em 17/12/2010 11:11
Oficio de encaminhamento 047/02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3464/2010 da Segunda Câmara, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2010 Acórdão   3464/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
17/11/2010 Acórdão   3464/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Juntadas
DataDescrição
23/07/2009 09:09 do Protocolo nº 331405/09 às fls. 316 a 321 (resp. contrad.)
17/07/2009 08:20 do Protocolo nº 319154/09 às fls. 285 a 315 (resp. contrad.)
06/07/2009 09:08 do Protocolo nº 298874/09 às fls. 282 e 283 (solic. prorrog. prazo)
26/06/2009 09:36 do Protocolo nº 287074/09, referente solicitação de cópias (fls. 280).
18/06/2009 09:19 do Protocolo nº 269092/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 278).
10/09/2004 16:02 do Protocolo nº 365956/04
24/09/2002 07:55 do Protocolo nº 408070/02, referente documentos de fls.89 a 90.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  18/08/2004 Ofício de Diligência   2448/ 2004  14/09/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 1860/2010
26/11/2010 277 Acórdão nº 3464/2010
12/11/2010 275 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2010 de 17/11/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1206/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 769/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1067/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 376/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 666/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 601/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2010 08:48 DP  
16/12/2010 15:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1860/2010 -
26/11/2010 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 418/2010 -
26/11/2010 10:48 SMPjTC Recurso do Ministério Público nº 43/2010 - Recurso de Revista CITPAR.
23/11/2010 09:11 S2C  
20/10/2010 10:04 GCHGH Proposta de Voto nº 427/2010 -
20/10/2009 13:18 SMPjTC Parecer nº 3582/2010 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Opinativo Ministerial nos seguintes termos: pela atribuição de responsabilidade solidária aos gestores e aos beneficiários dos recursos; pela necessidade de ressarcimento ao erário pelas perdas patrimoniais, Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Opinativo Ministerial nos seguintes termos: pela atribuição de responsabilidade solidária aos gestores e aos beneficiários dos recursos; pela necessidade de ressarcimento ao erário pelas perdas patrimoniais,
24/08/2009 09:32 DAUD Informação nº 45/2009 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 014/09 (fls. 269 a 271), de 01/04/09.
07/07/2009 15:09 DAT  
06/07/2009 09:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1206/2009 -
26/06/2009 15:35 DAT  
26/06/2009 11:07 DAMP  
19/06/2009 09:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 769/2009 -
18/06/2009 10:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1067/2009 -
18/05/2009 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1451/2009 -
18/05/2009 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1452/2009 -
22/04/2009 15:26 DAT Instrução nº 2410/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 666/2009 -
14/04/2009 15:05 DAT  
03/04/2009 17:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 601/2009 -
03/04/2009 09:40 DP  
30/01/2006 17:25 DAUD Informação nº 14/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre o Serviço Social Autônomo Paraná Tecnologia e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004
13/09/2004 16:06 DAT  
17/08/2004 09:48 DG  
03/07/2003 18:08 SMPjTC Despacho nº 1757/2004 - diligência
02/04/2002 08:33 DAT Instrução nº 3156/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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