Processo 118277/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2002 16:21
Autuado em 03/04/2002 16:21
Apensado ao Processo 321782/05 em 26/07/2006 09:46
Oficio de encaminhamento 090/021
Relator QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão Acórdão 3053/2005 do Tribunal Pleno, de 22/07/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2005 Acórdão   3053/ 2005 Consulte Resultado por Entidade QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
14/06/2005 Acórdão   3053/ 2005 Consulte Resultado por Entidade QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
19/10/2005 15:53 do aviso de recebimento do ofício 2784 /2005
19/10/2005 15:52 do aviso de recebimento do ofício 2771 /2005
19/10/2005 15:52 do aviso de recebimento do ofício 2768 /2005
19/10/2005 15:52 do aviso de recebimento do ofício 2774 /2005
08/12/2004 16:30 do Protocolo nº 471063/04
08/12/2004 16:30 do aviso de recebimento do ofício 5133 /2004
08/12/2004 16:30 do aviso de recebimento do ofício 5134 /2004
19/02/2004 11:09 da Instrução número 908/04.
27/01/2004 12:12 do Protocolo nº 2574/04, referente Contraditório LEG
27/01/2004 12:11 do Protocolo nº 573733/03, referente Prorrogação de Prazo
27/01/2004 12:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1254 e 1255/03-dg-4
08/10/2002 14:39 do Protocolo nº 434292/02, referente a PC/2001
26/09/2002 14:47 do Protocolo 116290/02
26/09/2002 14:47 do Protocolo 116355/02
26/09/2002 14:47 do Protocolo 116258/02
26/09/2002 14:47 do Protocolo 116134/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2005 8 Acórdão nº 3053/2005
22/07/2005 8 Resolução nº 4580/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2005 09:08 DG Acórdão nº 3053/2005 -
08/06/2005 09:08 DG Resolução nº 4580/2005 -
07/06/2005 16:10 GCQCS  
26/04/2005 11:49 CMNS  
25/04/2005 12:02 GCQCS  
22/04/2005 09:18 DG  
21/02/2005 11:13 SMPjTC Parecer nº 5292/2005 - Pelo parecer prévio sugerindo a desaprovação das contas do Poder Executivo. Pelo julgamento aprovando as contas do Poder Legislativos e desaprovando as Contas do SAAE e do SERMUSA.
08/12/2004 16:32 DCM  
10/09/2004 08:53 DG  
19/02/2004 11:24 SMPjTC Parecer nº 12975/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
27/01/2004 13:24 DCM Instrução nº 908/2004 - PC/2002. Poder Executivo, SAAE e SERMUSA: Irregulares.
17/11/2003 10:23 DG  
10/11/2003 14:41 SMPjTC Despacho nº 265/2003 - direito do contraditorio
03/04/2002 16:21 DCM Instrução nº 793/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE: Irregular. Serviço Municipal de Saúde - SERMUSA: Irregular.

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