Processo 121987/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2002 14:42
Autuado em 03/04/2002 14:42
Apensado ao Processo 607407/20 em 11/10/2023 17:26
Oficio de encaminhamento 090/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2837/2004 do Tribunal Pleno, de 20/08/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2004 Acórdão   2837/ 2004 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/07/2004 Acórdão   2837/ 2004 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado FUNDO DE PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado IDEVAL SANTOS FERRARINI
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:12/07/23), EDMAURO CARNEZI (credenciado, inclusão:12/07/23), FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado, inclusão:12/07/23), JOSE PENTO NETO (credenciado, inclusão:12/07/23), MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO (credenciado, inclusão:12/07/23), PAULO ARANTES MEDEIROS (credenciado, inclusão:12/07/23)

Juntadas
DataDescrição
29/07/2004 10:45 do Protocolo nº 306631/04, referente solicitação de cópias
16/01/2004 09:14 do Protocolo nº 585103/03, referente à Prestação de Contas do exercício financeiro de 2001.
13/01/2004 14:42 do Protocolo nº 5018/04, referente à Prestação de Contas do exercício financeiro de 1998.
13/01/2004 14:38 do Protocolo nº 585111/03, referente à Prestação de Contas do exercício financeiro de 2001.
06/01/2004 08:58 do Protocolo nº 552132/03.
15/12/2003 11:20 do Protocolo nº 567814/03, referente CONTRADITÓRIO DO LEG.
15/12/2003 11:20 do Protocolo nº 530384/03, referente solicitação de cópias
15/12/2003 11:19 do Protocolo nº 514281/03, referente CONTRADITÓRIO DO EXEC. e prorrogação de prazo
15/12/2003 11:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1123 e 1124/03-DG-4
23/10/2003 09:28 do Protocolo nº 467640/03, requer vistas da PC.
30/04/2003 11:24 do Protocolo 150804/02
30/04/2003 11:24 do Protocolo 150120/02
30/04/2003 11:24 do Protocolo 99948/02
05/11/2002 10:00 do Protocolo nº 463802/02, referente a pc 2001.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  30/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2702/ 2004   
DG  30/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2703/ 2004   
DG  30/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2704/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2004 6798 Acórdão nº 2837/2004
20/08/2004 6798 Resolução nº 4559/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2004 15:46 DG Acórdão nº 2837/2004 -
13/07/2004 15:46 DG Resolução nº 4559/2004 -
12/07/2004 18:07 GCAML  
17/05/2004 09:51 SAUDI  
12/05/2004 17:24 GCAML  
07/05/2004 11:19 DG  
01/03/2004 08:52 SMPjTC Parecer nº 6390/2004 - Pela desaprovação e remessa de cópias do feito ao Minsitério Público Estadual.
15/12/2003 11:23 DCM Instrução nº 936/2004 - PM/2001. Poderes Executivo e Legislativo: Irregulares. Fundo de Pensões dos Servidores Municipais: Regular.
03/11/2003 17:32 DG  
23/10/2003 09:28 DP Processo em remessa externa
22/10/2003 17:18 DG  
08/10/2003 09:56 SMPjTC Parecer nº 16746/2003 - Novo contraditório ao chefe do Executivo, Legislativo e à Presidenta do Fundo de Pensão
29/09/2003 11:59 DCM Instrução nº 842/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares. Fundo de Penções dos Servidores Municipais de Cidade Gaucha: Regular
01/07/2003 16:34 DG  
13/06/2003 09:16 SMPjTC Parecer nº 8852/2003 - diligência
13/06/2003 09:04 DCM  
10/06/2003 15:44 DCM  
03/04/2002 14:42 DCM Instrução nº 269/2003 - PC/2001. Poder Executivo Municipal: irregular. Poder Legislativo: irregular. Fundo de Pensões dos Servidores Municipais: regular.

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