Processo 122894/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2002 11:08
Autuado em 09/04/2002 11:08
Apensado ao Processo 418189/04 em 21/10/2004 10:06
Oficio de encaminhamento 063/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Resolução 6785/2003 do Tribunal Pleno, de 26/11/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2003 Resolução   6785/ 2003 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2003 Resolução   6785/ 2003 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Juntadas
DataDescrição
15/08/2003 16:17 do Protocolo nº 383810/03, referente ao Ofício nº 235/03 às fls. 293 e 294.
09/07/2003 08:49 do Protocolo nº 318628/03, referente Of. 185/03 (fls.291 e 292).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2003 6614 Resolução nº 6785/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2004 08:11 DAT  
17/10/2003 09:35 DP Processo em remessa externa
24/09/2003 09:14 DG Resolução nº 6785/2003 -
03/09/2003 09:59 SMPjTC Parecer nº 14554/2003 - aprovação
30/01/2003 16:18 DAT Instrução nº 3812/2003 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
12/11/2002 16:43 DG  
02/10/2002 12:08 SMPjTC Parecer nº 13667/2002 - diligência
09/04/2002 11:08 DAT Instrução nº 4104/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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