Processo 162586/02
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/04/2002 10:43
Autuado em 22/04/2002 10:43
Apensado ao Processo 107001/99 em 13/11/2009 09:59
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Resolução 5285/2003 do Tribunal Pleno, de 10/10/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2003 Resolução   5285/ 2003 Improvimento RAFAEL IATAURO
04/09/2003 Resolução   5285/ 2003 Improvimento RAFAEL IATAURO
12/08/2003   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado JAIR CÂNDIDO DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
25/02/2004 14:52 do Protocolo nº 498510/03, solicitaw cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2545/2009
10/10/2003 6581 Resolução nº 5285/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2009 09:50 DP  
10/11/2009 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2545/2009 -
06/11/2009 10:03 DCM  
26/02/2004 12:54 DP Processo em remessa externa
25/02/2004 16:53 GP  
03/09/2003 13:18 DG Resolução nº 5285/2003 -
20/08/2003 11:28 GCRI  
15/08/2003 11:25 1ICE  
13/08/2003 10:29 GCRI  
06/08/2003 13:26 DG  
05/05/2003 16:32 SMPjTC Parecer nº 10517/2003 - não provimento
08/05/2002 11:55 DCM Parecer nº 76/2003 - Recurso de Revista. PC/1998. Conhecimento do recurso. Pelo não provimento.
02/05/2002 09:48 DG  
24/04/2002 16:06 GCNB  
22/04/2002 10:42 DG  

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