Processo
19065/02
Assunto
RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em
29/01/2002 15:38
Autuado em
29/01/2002 15:38
Apensado ao Processo
110469/01
em 18/07/2002 16:43
Oficio de encaminhamento
07/02
Relator
HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão
Resolução 4470/2002 do Tribunal Pleno, de 17/06/2002
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
16/05/2002
Resolução
4470
/
2002
Improvimento
HENRIQUE NAIGEBOREN
16/05/2002
Resolução
4470
/
2002
Improvimento
HENRIQUE NAIGEBOREN
23/04/2002
/
Sorteado
Partes
Tipo
Nome
Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Interessado
RENATO SMOLEK
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
17/06/2002
6251
Resolução nº 4470/2002
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
22/05/2002 08:26
DG
21/05/2002 16:08
DEX
Informação nº 320/2002 -
13/05/2002 16:18
DG
Resolução nº 4470/2002 -
26/04/2002 13:04
GCHN
17/04/2002 10:07
DG
13/03/2002 09:24
SMPjTC
Parecer nº 4374/2002 - não provimento
28/02/2002 10:58
DIJUR
Parecer nº 1757/2002 - Interposição de Recurso de Revista. Inobservância do prazo legal. Lei 5.615/67, art. 41. Intempestividade. Não recebimento. Pela manutenção da decisão recorrida.
15/02/2002 08:03
DCM
07/02/2002 16:31
DG
07/02/2002 16:23
DP
07/02/2002 10:03
GCHGH
29/01/2002 15:38
DG
Voltar a Consulta