Processo 202731/02
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/05/2002 15:46
Autuado em 14/05/2002 15:46
Apensado ao Processo 192942/03 em 14/04/2003 10:05
Oficio de encaminhamento 068/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 8044/2002 do Tribunal Pleno, de 08/11/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2002 Resolução   8044/ 2002 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2002 Resolução   8044/ 2002 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/11/2002 14:02 do Protocolo nº 468340/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2002 6354 Resolução nº 8044/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2003 10:11 DCM  
07/11/2002 14:35 DCM  
04/10/2002 16:09 DG Resolução nº 8044/2002 -
25/09/2002 11:59 SMPjTC Parecer nº 13163/2002 - expedição de alerta
14/05/2002 15:46 DCM Instrução nº 2613/2002 - Procedimento de Alerta. Encontra-se o Executivo unicipal em situação de Alerta.

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