Processo 204670/02
Assunto ALERTA
Protocolado em 15/05/2002 17:02
Autuado em 15/05/2002 17:02
Apensado ao Processo 607407/20 em 11/10/2023 17:26
Oficio de encaminhamento 070/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 6163/2002 do Tribunal Pleno, de 19/08/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2002 Resolução   6163/ 2002 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2002 Resolução   6163/ 2002 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
21/08/2002 14:42 do Protocolo nº 344820/02, referente resposta ao Alerta

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2002 6296 Resolução nº 6163/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2002 16:35 DCM  
09/07/2002 12:28 DG Resolução nº 6163/2002 -
02/07/2002 13:54 SMPjTC Parecer nº 8993/2002 - pela confirmação do alerta
15/05/2002 17:01 DCM Instrução nº 1659/2002 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de Pessoal. Encontra-se em situação de Alerta.

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