Processo 214764/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/06/2002 14:35
Autuado em 21/06/2002 14:35
Apensado ao Processo 430499/04 em 19/11/2004 14:34
Oficio de encaminhamento 493/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Resolução 6101/2004 do Tribunal Pleno, de 22/10/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2004 Resolução   6101/ 2004 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/09/2004 Resolução   6101/ 2004 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EULILIA AMARO DE OLIVEIRA ANTONIO
Origem MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  15/09/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3347/ 2004   
DG  11/03/2004 Ofício de Diligência   985/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2004 6840 Resolução nº 6101/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2004 16:33 DG Resolução nº 6101/2004 -
03/06/2004 15:29 SMPjTC Parecer nº 11915/2004 - negativa do registro
11/05/2004 09:49 DIJUR Parecer nº 5620/2004 - PENSÃO MUNICIPAL - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
04/03/2004 10:21 DG  
16/02/2004 10:21 SMPjTC Parecer nº 1704/2004 - diligência nos termos da DATJ
21/11/2003 09:53 DIJUR Parecer nº 1454/2004 - PENSÃO MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
04/04/2003 10:15 DG  
06/12/2002 13:42 SMPjTC  
22/10/2002 14:33 DIJUR Parecer nº 12158/2002 - Pensão Municipal. Instrução incompleta. Ofício não atendido. Por novo envio sob pena de negativa de registro.
30/08/2002 14:54 DG  
29/07/2002 09:35 SMPjTC Parecer nº 11669/2002 - diligência
21/06/2002 14:35 DIJUR Parecer nº 6861/2002 - Pensão Municipal. Instrução incompleta. Por diligência à origem.

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