Processo 249789/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 12/06/2002 10:02
Autuado em 12/06/2002 10:02
Apensado ao Processo 168377/09 em 04/05/2009 15:54
Oficio de encaminhamento 035/02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 414/2009 da Segunda Câmara, de 13/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2009 Acórdão   414/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
18/03/2009 Acórdão   414/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDUI GONCALVES
Origem MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado SERGIO CHAEK

Juntadas
DataDescrição
21/08/2007 08:51 do Protocolo nº 423876/07, referente documentos de fls. 336 a 339.
16/08/2007 15:32 do Protocolo nº 421334/07
06/04/2006 16:07 do Protocolo nº 86623/06, referente documentos de fls.221 à 258.
24/08/2004 15:39 do Protocolo nº 341518/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  17/07/2007 Ofício de Contraditório   1678/ 2007  15/08/2007
DAT  06/07/2007 Instrução   3910/ 2007  14/12/2007
DAT  08/02/2006 Ofício de Diligência   45/ 2006  17/03/2006
DAT  08/02/2006 Ofício de Diligência   46/ 2006  08/03/2006
DG  21/07/2004 Ofício de Contraditório   4248/ 2004  30/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 705/2009
13/04/2009 194 Acórdão nº 414/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2124/2008
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 2356/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 2284/2007
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 895/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2009 10:13 DP  
24/04/2009 10:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 705/2009 -
13/04/2009 10:27 DEX  
02/04/2009 14:50 S2C  
16/10/2008 10:50 GCHGH Proposta de Voto nº 125/2009 -
29/09/2008 15:44 SMPjTC Parecer nº 17308/2008 - Irregularidade irregularidade das contas e adoção das medidas sugeridas pelo órgão técnico desta Corte.
22/09/2008 10:28 DAT Instrução nº 6709/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/09/2008 10:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2124/2008 -
12/09/2008 15:39 DAT Informação nº 732/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 491603/08.
18/08/2008 08:58 SMPjTC  
23/08/2007 15:37 DAT Instrução nº 5148/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/08/2007 11:37 GCHGH  
17/08/2007 15:57 DAT  
17/08/2007 10:18 GCHGH  
09/07/2007 10:34 DAT  
06/07/2007 16:49 DP  
25/04/2006 12:36 DAT Instrução nº 3910/2007 - Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
12/04/2006 14:39 GCNB  
06/02/2006 11:28 DAT Instrução nº 2985/2006 - Transferência de Exercício.
02/02/2006 16:06 DIJUR  
30/01/2006 14:50 GCNB  
20/12/2005 16:19 DP  
11/11/2005 08:36 SMPjTC Parecer nº 15238/2005 - diligência
27/08/2004 14:52 DAT Instrução nº 5731/2005 - Retorno dos Autos - Processo Irregular - Devolução do saldo de recursos - Aplicação de multa - Encaminhamento ao MP.
28/06/2004 15:16 DG  
23/06/2004 08:57 SMPjTC  
12/06/2002 10:01 DAT Instrução nº 3302/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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