Processo 260359/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/06/2002 10:24
Autuado em 24/06/2002 10:24
Apensado ao Processo 117283/06 em 04/04/2006 13:29
Oficio de encaminhamento 141/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4632/2003 do Tribunal Pleno, de 22/12/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2003 Acórdão   4632/ 2003 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
30/10/2003 Acórdão   4632/ 2003 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado RAUL ZUCH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2003 6631 Acórdão nº 4632/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2003 16:12 DP Processo em remessa externa
07/11/2003 13:43 DIJUR  
18/09/2003 09:21 DG Acórdão nº 4632/2003 -
08/08/2002 08:30 SMPjTC Parecer nº 13148/2003 - pelo registro
24/06/2002 10:23 DIJUR Parecer nº 7334/2002 - Aposentadoria por idade - pressupostos legais atendidos - legalidade e registro.

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