Processo 272942/02
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/07/2002 16:21
Autuado em 02/07/2002 16:21
Apensado ao Processo 213267/10 em 17/06/2011 14:51
Oficio de encaminhamento 056/02
Processo Rescindendo 272942/02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2335/2008 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2008 Acórdão   2335/ 2008 Negativa de Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/12/2008 Acórdão   2335/ 2008 Negativa de Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ELCIO BERTI (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2010 17:45 213267/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2010 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2067/2010-ODL-DIJUR
30/11/2009 15:46 despacho nº 841/09.
10/11/2009 11:11 do Protocolo nº 504822/09, referente a cumprimento da decisão
17/06/2009 14:48 do Protocolo nº 272271/09, referente pedido de cópias do processo
16/06/2009 11:38 Aviso de Recebimento referente ao ofício nº 1193/09-OPD/GP.
08/06/2009 07:41 Ar referente ao Ofício nº 306/2009 OPD/DEX
16/03/2009 16:00 AR referente ao ofício nº124/09-OPD/DEX.
10/08/2007 12:13 do Protocolo nº 409059/07, referente 272942/02
27/07/2007 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 4303/2007-ODL-DIJUR
21/06/2007 10:29 do Protocolo nº 308171/07, referente resposta no 272942/02
14/06/2007 09:05 do Protocolo nº 295649/07, referente resposta ao 272942/02
25/05/2007 14:28 juntada do Protocolo nº 266045/07, referente a pedido de carga por parte do Município de Bocaiúva do Sul.
08/02/2007 09:49 do Protocolo 53193/07
21/11/2006 09:38 do Protocolo nº 571847/06, referente 272942/02
21/11/2006 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 4707/2006-ODL-DATJ
13/09/2006 10:30 do Protocolo nº 417074/06, referente 272942/02
13/09/2006 10:30 do aviso de recebimento do ofício nº 2870/2006-ODL-DATJ
12/09/2002 09:02 do Protocolo nº 390759/02, referente anexação ao prot. n; 272942/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/05/2010 Ofício de Diligência   2067/ 2010 09/06/2010 
DIJUR  19/07/2007 Ofício de Diligência   4303/ 2007 27/07/2007 
DP  29/05/2007 Termo de Carga de Autos   279/ 2007   
DIJUR  25/10/2006 Ofício de Diligência   4707/ 2006 06/11/2006 
DIJUR  01/08/2006 Ofício de Diligência   2870/ 2006 21/08/2006 
DG 261615/10/2002 Ofício de Diligência   2616/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 134/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 270/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 841/2009
30/01/2009 184 Acórdão nº 2335/2008
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 1971/2007
16/10/2006 70 Despacho Processual Diverso nº 3728/2006
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 2355/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2011 14:41 DP  
12/04/2011 15:42 DIJUR  
04/04/2011 19:28 S1C Certidão de Sessão nº 367/2011 -
22/03/2011 09:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 134/2011 -
25/10/2010 12:08 SITIO  
22/10/2010 09:46 GASRVF  
16/09/2010 10:13 SMPjTC Requerimento nº 64/2010 - sobrestamento
12/05/2010 17:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 2067/2010 -
12/05/2010 17:19 DIJUR Parecer nº 11488/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº01/2002. Negativa de registro determinada pelo Acórdão nº2335/08 - Segunda Câmara. Encaminhamento ao Município para cumprimento do referido Acórdão com a alimentação, no sistema SIM-AP, da movimentação de
26/04/2010 08:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 270/2010 -
23/04/2010 14:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 744/2010 -
22/04/2010 10:13 DP  
07/12/2009 10:12 DIJUR Parecer nº 1397/2010 - encaminhamento ao Municipio para lançamento de exoneração dos servidores - para os quais foram negados registro - no sistema sim-ap
30/11/2009 16:38 DP  
10/11/2009 11:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 841/2009 -
18/08/2009 14:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 2801/2009 -
17/08/2009 09:47 DAMP  
17/06/2009 15:51 DEX  
17/06/2009 14:51 DAMP  
04/06/2009 14:53 DEX  
28/05/2009 07:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1193/2009 -
26/05/2009 16:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1229/2009 -
26/05/2009 11:04 DAMP  
03/03/2009 11:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 124/2009 -
03/03/2009 11:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 306/2009 -
26/02/2009 09:49 DIJUR  
09/01/2009 09:10 S2C  
19/12/2008 16:38 DG  
27/10/2008 09:03 GCMRMS Proposta de Voto nº 124/2008 -
11/09/2007 11:56 SMPjTC Parecer nº 2009/2008 - negativa do registro Concurso. Editais n° 01/02, 02/02 e 03/02. Denúncia formulada por candidatas.Exíguo prazo de inscrições. Pela NEGATIVA DE REGISTRO. Vilipêndio aos princípios da publicidade, da acessibilidade aos cargos públicos, e da moralidade. Precedente desta Corte
16/07/2007 15:17 DIJUR Parecer nº 14613/2007 - Admissão de pessoal. Concurso público. Editais 01/02, 02/02 e 03/02. Denúncia de irregularidade. Pontuação na prova de títulos, através do tempo de serviço prestado especificamente ao Município de Bocaiúva do Sul. Infração ao Caput do art. 37 da Constit
02/07/2007 11:38 GCHN  
05/06/2007 16:51 DIJUR Parecer nº 9694/2007 - Concurso público. Edital n°01/2002,02/2002,03/2002. Diligência cumprida de forma incompleta. Nova diligência externa para complementação de processo.
29/05/2007 17:17 DP Processo em remessa externa
29/05/2007 16:40 DP  
03/05/2007 14:18 GCG  
03/04/2007 10:38 DIJUR Parecer nº 5947/2007 - Concurso público. Encaminhamento ao Corregedor Geral para deliberação de derradeira diligência externa à origem.
18/12/2006 16:57 GCG  
12/12/2006 14:26 GCHN  
09/10/2006 12:27 DIJUR Parecer nº 16718/2006 - Admissão de pessoal. Concurso público. Denúncia de irregularidade.Encaminhamento à Corregedoria Geral
29/09/2006 11:11 GCHN  
26/09/2006 13:50 SMPjTC Despacho nº 497/2006 - Para apreciação do Relator
21/07/2006 14:58 DIJUR Parecer nº 13113/2006 - Admissão de pessoal. Concurso público.não cumprimento de diligência. Derradeira diligência à origem.
17/07/2006 16:00 GCHN  
20/06/2006 12:03 DIJUR Parecer nº 9141/2006 - Admissão de pessoal. Concurso público. Denuncia de irregularidade,pontuação elevada na prova de títulos através de tempo de serviço prestado especificamente ao Município. Pela procedência da denúncia, tendo como resultado candidatos preteridos. Pela pre
14/06/2006 10:57 GCHN  
12/06/2006 15:48 GCG  
31/05/2006 12:01 GCHN  
31/05/2006 12:00 GCG  
31/03/2006 11:33 GCG  
06/03/2006 15:13 DIJUR  
24/02/2006 12:09 GCG  
21/02/2006 15:27 GCHN  
15/02/2006 10:00 DP  
27/01/2006 09:05 SMPjTC Despacho nº 103/2006 - à DP para distribuição ao Relator Conselheiro Dr. Henrique Naigeboren por dependência
27/01/2006 08:54 DIJUR  
23/01/2006 14:41 SMPjTC  
18/08/2005 14:53 DIJUR Parecer nº 45/2006 - Admissão de pessoal. Concurso público. Denúncia de irregularidade. Pontuação na prova de títulos, através do tempo de serviço prestado especificamente ao Município de Bocaiúva do Sul. Infração ao Caput do art. 37 da Constituição Federal. Pela negativa d
04/08/2005 15:18 DG  
18/07/2003 08:56 SMPjTC Parecer nº 871/2004 -
08/11/2002 16:36 DIJUR Parecer nº 5592/2003 - DESMEMBRAMENTO DOS EDITAIS - AUSÊNCIA DE OBJETO - DEVOLUÇÃO DO PROTOCOLADO PARA ARQUIVAMENTO.
22/10/2002 16:52 DP Processo em remessa externa
11/10/2002 08:28 DG  
23/09/2002 09:07 SMPjTC Parecer nº 13581/2002 - diligência nos termos da DATJ
02/07/2002 16:20 DIJUR Parecer nº 9194/2002 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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