Processo 44736/02
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/02/2002 08:20
Autuado em 18/02/2002 08:20
Apensado ao Processo 2784/09 em 20/01/2009 16:40
Oficio de encaminhamento 012/02
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2203/2008 da Segunda Câmara, de 12/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2008 Acórdão   2203/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/12/2008 Acórdão   2203/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/03/2007 Acórdão   573/ 2007 Outros HENRIQUE NAIGEBOREN
12/05/2005 Resolução   3493/ 2005 Diligência Conforme PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
24/07/2008 09:43 do Protocolo nº 397453/08, referente 44736/02
07/07/2008 11:17 do Protocolo nº 362080/08, referente 44736/02
02/07/2008 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2947/2008-ODL-DIJUR
04/10/2005 09:43 do Protocolo nº 391691/05, referente 44736/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/06/2008 Ofício de Diligência   2947/ 2008 02/07/2008 
DIJUR  14/02/2006 Ofício de Diligência   37/ 2006   
DG  26/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2235/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2008 179 Acórdão nº 2203/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 770/2008
30/03/2007 92 Acórdão nº 573/2007
17/06/2005 3 Resolução nº 3493/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2009 13:27 DP  
07/01/2009 13:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 71/2009 -
17/12/2008 09:18 S2C  
16/12/2008 11:39 SMPjTC  
09/12/2008 12:21 S2C  
05/12/2008 09:39 DG  
23/09/2008 09:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 995/2008 -
23/09/2008 09:26 GCMRMS Proposta de Voto nº 97/2008 -
05/09/2008 15:34 SMPjTC Parecer nº 16024/2008 - pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Não cumprimento de decisão que negou o registro das admissões. Pela conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária, cf. DIJUR. Pelo envio imediato de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/08/2008 11:36 GCMRMS  
08/08/2008 15:50 DP  
11/06/2008 12:04 DIJUR Parecer nº 12193/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DECISÃO NÃO CUMPRIDA PELA CONVERSÃO DO PROCESSO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
27/02/2008 08:59 GCHN  
03/08/2007 11:53 DEX  
26/04/2007 11:33 DIJUR  
24/04/2007 16:03 S1C  
02/04/2007 10:14 DG  
26/03/2007 09:32 S1C  
06/03/2007 15:35 DG  
30/10/2006 09:23 GCHN  
02/10/2006 13:38 SMPjTC Parecer nº 18433/2006 - negativa do registro
06/07/2006 16:28 DIJUR Parecer nº 11084/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PELO REGISTRO DA ADMISSÃO DE MÔNICA ISABEL DE NOVAES CANASSA E PELA NEGATIVA DE REGISTRO DAS DEMAIS ADMISSÕES.
26/05/2006 16:36 DCM  
17/05/2006 14:01 GCHN  
27/03/2006 11:17 DIJUR Parecer nº 4841/2006 - Deliberação do conselheiro relator.
16/02/2006 12:35 DP Processo em remessa externa
16/02/2006 11:42 DP  
15/02/2006 10:58 DIJUR  
15/02/2006 10:01 GCHN  
08/02/2006 10:30 DIJUR  
19/01/2006 15:02 GCHN  
12/12/2005 08:56 DG  
07/12/2005 16:17 SMPjTC Parecer nº 15651/2005 - negativa do registro
10/11/2005 16:08 DIJUR Parecer nº 13135/2005 - Admissão de pessoal. Concurso público. Presença de irregularidades nas admissões. Pela negativa de registro das admissões irregulares. Diligência à origem para esclarecimentos e juntada de documentos das demais admissões.
27/10/2005 10:59 DCM  
15/08/2005 11:02 DIJUR Parecer nº 12177/2005 - DILIGENCIA INTERNA A DCM
25/04/2005 11:19 DG Resolução nº 3493/2005 -
14/04/2005 09:33 SMPjTC Parecer nº 5402/2005 - diligência
10/03/2005 10:39 DIJUR Parecer nº 2870/2005 - Admissão de pessoal. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
14/02/2005 09:45 DP Processo em remessa externa
18/02/2002 08:19 DIJUR Parecer nº 982/2005 - ADMISSÃO DE PESSOAL - COMPLEMENTAR - POR DILIGÊNCIA A ORIGEM

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