Processo 472100/02
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 14/11/2002 15:46
Autuado em 14/11/2002 15:46
Apensado ao Processo 138842/10 em 19/04/2010 14:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1798/2008 do Tribunal Pleno, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2008 Acórdão   1798/ 2008 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2008 Acórdão   1798/ 2008 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2009 11:27 do Protocolo nº 49683/09, referente a pedido de carga.
26/07/2006 15:36 Termo de juntada do prot. nº 340942/06, referente a juntada de procuração, solicitando vistas dos autos deste processo. (ZDM)
24/04/2006 12:52 do Protocolo nº 164940/06, referente a solicitação de juntada ao prot. 216890/05 - TC, que está apensado ao 472100/02 - TC.
20/07/2004 10:22 do Protocolo nº 274527/04, referente a resposta ao of. 797/04 - GCG.
20/07/2004 10:21 do Protocolo nº 273954/04, referente a resposta ao of. 1094/04 - GCG.
20/07/2004 10:21 do Protocolo nº 273865/04, referente a resposta ao of. 1096/04 - GCG.
20/07/2004 10:21 do Protocolo nº 248488/04, referente a resposta ao of. 799/04 - GCG.
20/07/2004 10:20 do Protocolo nº 248178/04, referente a resposta ao of. 790/04 - GCG.
20/07/2004 10:20 do Protocolo nº 245780/04, referente a resposta ao of. 1016/04 - GCG.
06/07/2004 09:47 do Protocolo nº 213706/04, referente a resposta ao of. 794/04 - GCG.
06/07/2004 09:46 do Protocolo nº 213692/04, referente a resposta ao of. 787/04 - GCG.
06/07/2004 09:46 do Protocolo nº 206645/04, referente a resposta ao of. 788/04 - GCG.
06/07/2004 09:45 do Protocolo nº 205444/04, referente a resposta ao of. 790/04 - GCG.
06/07/2004 09:45 do Protocolo nº 204944/04, referente a resposta ao of. 792/04 - GCG.
02/06/2004 09:11 do Protocolo nº 204677/04, referente a dilação de prazo.
02/06/2004 09:00 do Protocolo nº 204693/04, referente a dilação de prazo
20/05/2004 11:22 do Protocolo nº 204707/04, referente DILAÇÃO DE PRAZO
20/05/2004 11:10 do Protocolo nº 210707/04, referente dilação de prazo
20/05/2004 10:32 do Protocolo nº 213242/04, referente a dilação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2009 188 Acórdão nº 1798/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2009 10:15 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 1012/2016 -
23/03/2009 10:15 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 679/2016 -
09/03/2009 10:09 GCG Despacho nº 345/2009 -
05/03/2009 14:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 327/2009 -
03/03/2009 17:32 GCG  
03/03/2009 16:44 DAMP  
27/02/2009 11:33 GCG  
28/01/2009 09:41 DG  
03/05/2007 09:08 GCG  
31/01/2007 14:19 SMPjTC Parecer nº 6300/2007 - Pelo contraditório aos resp. pelo Munic. de Palotina e pelo IBIDEC, pela procedência em relação Municípios de Pato Bragado, Diamante do Oeste, etc, e pela improcedência em relação aos Municípios de Entre Rios do Oeste, Nova Santa Rosa e Quatro Pontes.
30/01/2007 08:51 GCG  
14/11/2006 14:59 SMPjTC  
26/07/2006 15:40 DIJUR Parecer nº 15783/2006 - Denúncia. Pela ratificação dos termos do Parecer nº. 9126/04-DATJ (fls. 763 a 766).
25/07/2006 15:05 GCG  
25/04/2006 10:25 DIJUR  
24/04/2006 10:17 GCG  
15/09/2005 11:34 DIJUR  
14/09/2005 10:11 DCM  
15/07/2005 16:16 DIJUR  
04/07/2005 15:25 SMPjTC Requerimento nº 37/2005 - diligência
04/07/2005 11:17 GCG  
23/05/2005 16:46 SMPjTC  
20/01/2005 16:26 GCG  
06/12/2004 15:22 SMPjTC  
30/09/2004 14:03 GCG  
14/09/2004 11:32 SMPjTC  
20/07/2004 11:06 DIJUR Parecer nº 9126/2004 - Denúncia. Pela procedência parcial, nos termos do Relatório de Auditoria realizada nos Municípios.
02/04/2004 09:24 GCG  
26/03/2004 17:26 DCM  
17/03/2004 17:47 GCG  
25/07/2003 11:39 DAUD  
09/07/2003 16:54 GP  
05/06/2003 16:18 GCG  
31/03/2003 18:10 DCM  
25/11/2002 10:04 GCG  
14/11/2002 15:46 GP  

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