Processo 516701/02
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/12/2002 14:58
Autuado em 13/12/2002 14:58
Apensado ao Processo 807386/14 em 02/07/2015 09:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1544/2007 do Tribunal Pleno, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2007 Acórdão   1544/ 2007 Provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/10/2007 Acórdão   1544/ 2007 Provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/06/2005 Resolução   5205/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO
05/05/2005   / Sorteado  
19/12/2002   / Retirado de Pauta HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/09/2006 16:53 Despacho Nº 2335/06
28/06/2006 16:17 Despacho Nº 1044/06
05/06/2006 14:15 Despacho Nº 703/06
16/08/2005 16:00 do Protocolo nº 306848/05, referente sol. de carga
24/02/2003 08:32 do Protocolo nº 76675/03, referente instrumento particular de procuração (fls.14 e 15).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  12/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3077/ 2005  01/12/2005
DG  12/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3079/ 2005  01/12/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 118/2009
16/11/2007 125 Acórdão nº 1544/2007
05/08/2005 10 Resolução nº 5205/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2009 08:31 DP  
23/01/2009 13:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 118/2009 -
18/12/2007 16:22 DP  
17/12/2007 14:53 DAT  
10/12/2007 18:03 DG  
16/11/2007 17:23 SMPjTC  
26/10/2007 14:01 DG  
25/10/2007 18:48 SAUDI  
28/09/2006 16:15 SAUDI  
26/09/2006 16:54 DP  
22/09/2006 09:27 GCCMNS  
28/06/2006 16:17 SMPjTC Parecer nº 15033/2006 - sobrestamento
28/06/2006 09:01 GCCMNS  
05/06/2006 14:33 DAT Informação nº 379/2006 - Informações sobre a prestação de contas da 2ª parcela do convênio
24/05/2006 13:01 GCCMNS  
26/04/2006 15:41 DP  
09/02/2006 13:06 SMPjTC Parecer nº 7538/2006 - diligência
30/11/2005 17:50 DAT Parecer nº 19/2006 - Reitera-se o contido no parecer nº 131/03 desta Diretoria. E se vencidas as preliminares, no mérito pelo provimento parcial do Recurso do Município e pelo improvimento do Recurso do Sr. Ademar Moacir Cordeiro.
29/11/2005 14:49 DG  
16/08/2005 16:01 DP Processo em remessa externa
27/06/2005 16:46 DG Resolução nº 5205/2005 -
27/06/2005 16:41 GCRI  
06/05/2005 16:46 1ICE  
05/05/2005 15:14 GCRI  
29/04/2005 16:51 DG  
31/10/2003 16:17 SMPjTC Parecer nº 5312/2005 - diligência
18/02/2003 15:03 DAT Parecer nº 131/2003 - Pelo provimento do Recurso de Revista da Prefeitura Municipal, concedendo-lhe prazo para apresentação de defesa - pela solicitação de esclarecimentos pelo ex-alcaide.
18/02/2003 09:53 DG  
10/01/2003 11:27 DG  
19/12/2002 16:38 DAT  
18/12/2002 17:19 DG  
18/12/2002 16:08 GCHN  
13/12/2002 14:58 DG  

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