Processo 96400/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2002 10:48
Autuado em 28/03/2002 10:48
Apensado ao Processo 451357/07 em 30/07/2008 14:27
Oficio de encaminhamento 242/02
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2385/2007 da Primeira Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2007 Acórdão   2385/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
31/07/2007 Acórdão   2385/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado JOSÉ APARECIDO BISCA
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado OSVALDO SIMOES DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2008 15:20 do Protocolo nº 326076/08, referente a anexação de novos documentos.
20/05/2008 16:37 do aviso de recebimento do ofício nº 93/08-DCM.
20/05/2008 16:37 do aviso de recebimento do ofício nº 92/08-DCM
10/09/2007 10:31 Despacho nº 002/07 referente a extravio de apenso.
22/08/2007 13:24 do Protocolo nº 435386/07, referente a solicitação de cópias.
09/12/2005 15:26 do Protocolo nº 495470/05
16/05/2005 17:24 do Protocolo nº 186214/05, referente à justificativas complementares.
27/08/2004 10:22 do Protocolo nº 354270/04, referente juntada de documentos.
23/06/2004 11:05 do Protocolo nº 226883/04, referente CONTRADITORIO
23/06/2004 11:05 do Protocolo nº 226891/04, referente CONTRADITORIO
23/06/2004 11:05 do Protocolo nº 218848/04, referente PRAZO
23/06/2004 11:04 do Protocolo nº 205762/04, referente PRAZO
23/06/2004 11:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2095/04-DG04 E 2096/04-DG04
11/11/2003 14:02 do Protocolo nº 516462/03, referente juntada de novos documentos
23/04/2003 09:15 do Protocolo 136542/02
23/04/2003 09:15 do Protocolo 137247/02
23/04/2003 09:15 do Protocolo 136399/02
23/04/2003 09:15 do Protocolo 137263/02
05/11/2002 10:03 do Protocolo nº 464280/02, referente a pc 2001.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  04/05/2004 Ofício de Contraditório   2095/ 2004   
DG  04/05/2004 Ofício de Contraditório   2096/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1548/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 5510/2007
17/08/2007 112 Acórdão nº 2385/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2008 14:24 DP  
29/07/2008 11:50 DP  
25/07/2008 16:44 DP  
13/06/2008 11:41 SAUDI  
12/06/2008 16:16 DCM  
10/06/2008 11:35 SAUDI  
26/05/2008 14:48 SAUDI  
09/04/2008 18:34 DCM  
29/02/2008 14:33 SAUDI  
05/12/2007 09:27 DCM  
30/11/2007 16:14 SAUDI  
10/09/2007 10:34 SAUDI  
31/08/2007 16:57 S1C  
21/08/2007 10:02 S1C  
16/08/2007 09:22 SMPjTC  
03/08/2007 13:54 S1C  
01/08/2007 18:48 DG  
23/03/2006 11:39 SAUDI  
24/02/2006 18:45 DP  
23/02/2006 10:30 SAUDI  
21/02/2006 15:44 DP  
16/12/2005 09:26 RMG  
08/12/2005 17:02 DG  
14/10/2005 15:42 SAUDI  
11/10/2005 12:05 SMPjTC Parecer nº 12905/2005 - Ratifica-se parecer anterior.
21/09/2005 17:01 DCM  
19/09/2005 09:55 SAUDI  
11/08/2005 11:16 SMPjTC Parecer nº 11414/2005 - diligencia ao Ministerio Público do Estado e ao TRE
16/05/2005 17:31 DCM  
16/05/2005 17:16 SAUDI  
13/05/2005 18:45 DCM  
05/05/2005 16:12 RMG  
12/04/2005 17:01 GCRI  
14/12/2004 14:46 RMG  
10/12/2004 09:32 DG  
13/09/2004 14:11 SMPjTC Parecer nº 17574/2004 - Executivo e Legislativo - desaprovação;Fundos - aprovação com ressalvas.
27/08/2004 10:28 DCM Instrução nº 4252/2004 - Poder Executivo Municipal - irregularidades formais e materiais; Poder Legislativo - irregularidades materiais; Fundação Educacional - regular com ressalvas; Fundo de Aposentadoria e Pensões - regular com ressalvas e outros
09/08/2004 09:05 SMPjTC  
23/06/2004 11:06 DCM Instrução nº 3699/2004 - Ementa: Município de Arapongas - Prestação de Contas do exercício de 2001: Poder Executivo Municipal - irregularidades formais e materiais;. Poder Legislativo - irregularidades materiais; Fundação Educacional - regular com ressalvas; Fundo de Aposentad
11/03/2004 12:44 DG  
17/02/2004 16:47 SMPjTC Parecer nº 2223/2004 - direito do contraditorio
12/11/2003 09:57 DCM Informação nº 343/2004 -
20/05/2003 09:43 SMPjTC  
28/03/2002 10:48 DCM Instrução nº 207/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares. Fundação Educacional de Arapongas, Fundo de Reeq. do Corpo de Bomb-FUNREBOM e Fundo de Aposentadoria e Pensões- FAPEN: Regulares.

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