Processo 120690/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/03/2003 09:10
Autuado em 21/03/2003 09:10
Oficio de encaminhamento 067/03
Processo Rescindendo 120690/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 566/2009 da Primeira Câmara, de 13/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2009 Acórdão   566/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/03/2009 Acórdão   566/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/12/2005 Resolução   9725/ 2005 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO
13/12/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
07/12/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
06/12/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
01/12/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO
29/11/2005   / Adiado RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2011 14:12 213232/10 PEDIDO DE RESCISÃO
19/04/2010 17:50 213232/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 10:51 AR de devolução dos autos fisicos
26/10/2011 09:33 AR - de devolução de autos físicos SZ354916164BR
03/06/2011 12:37 do Protocolo nº 49672-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2970/10 - ODL - DIJUR
26/05/2011 10:31 Juntada de AR oficio nº 454/10-ODL-DIJUR
15/09/2010 09:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2970/2010-ODL-DIJUR
04/02/2010 10:19 do Protocolo nº 48493/10, referente 1206903
02/02/2010 10:05 do aviso de recebimento do ofício nº 454/2010-ODL-DIJUR
17/06/2009 14:45 do Protocolo nº 272263/09, referente pedido de cópias do processo
23/11/2006 11:08 do Protocolo nº 578370/06, referente a resposta do ofício contraditório n º 1905/06 ONC-DCM.
09/11/2006 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1905/2006-OCN-DCM
18/10/2006 15:31 Despacho Nº 2605/06
28/09/2006 15:14 Despacho Nº 2378/06
11/09/2006 14:01 Despacho Nº 2118/06
28/04/2006 13:48 Despacho Nº 259/06
06/07/2004 17:45 do Protocolo nº 274926/04
09/09/2003 10:35 do Protocolo nº 398826/03
31/07/2003 17:48 do Protocolo nº 371189/03, referente of. 3584/03-dg-2
30/07/2003 09:02 do Protocolo nº 367211/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/08/2010 Ofício de Diligência   2970/ 2010 15/09/2010 
DIJUR  22/01/2010 Ofício de Diligência   454/ 2010 01/02/2010 
DCM  24/10/2006 Ofício de Contraditório   1905/ 2006 01/11/2006 
DG  04/03/2006 Ofício de Comunicação de Resultado   302/ 2006   
DG  23/06/2004 Ofício de Diligência   1968/ 2004   
DG 358415/07/2003 Ofício de Diligência   3584/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 492/2014
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1584/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 633/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 22/2010
13/04/2009 194 Acórdão nº 566/2009
03/02/2006 34 Resolução nº 9725/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 15:24 DP  
10/03/2014 14:46 DEX Informação nº 1315/2014 -
06/03/2014 17:01 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 21/2014 -
17/10/2013 14:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 492/2014 -
27/09/2013 10:32 SMPjTC Parecer nº 15469/2013 - Pelo encerramento Admissão de pessoal. Cumprimento do Acórdão nº 566/09. Encerramento.
27/06/2011 14:29 DICAP Parecer nº 20139/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CUMPRIDO ACÓRDÃO. EXONERADOS SERVIDORES. ENCERRAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/06/2011 12:51 DP Informação nº 2312/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR  
15/09/2010 13:47 SITIO  
28/07/2010 10:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 2970/2010 -
22/07/2010 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1584/2010 -
30/03/2010 16:20 DIJUR Parecer nº 5631/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO - ACÓRDÃO N.º 566/09 - 1ª CÂMARA. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
30/03/2010 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 633/2010 -
17/02/2010 14:34 SMPjTC Parecer nº 2546/2010 - diligência de Concurso Público a cujos atos foi negado o registro, a teor do Acórdão nº 566/09, da Primeira Câmara. Necessidade de reversão de todos os atos. Decreto de exoneração que não contempla todos os servidores cujo registro da admissão fora negado.
12/02/2010 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 274/2010 -
05/01/2010 11:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 454/2010 -
05/01/2010 11:29 DIJUR Parecer nº 2096/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO - ACÓRDÃO N.º 566/09 - 1ª CÂMARA. PELA BAIXA E ARQUIVAMENTO À ORIGEM.
04/01/2010 11:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 22/2010 -
11/11/2009 11:06 DIJUR Parecer nº 15159/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO - ACÓRDÃO N.º 566/09 - 1ª CÂMARA. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
10/11/2009 09:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2570/2009 -
17/06/2009 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2790/2009 -
17/06/2009 14:51 DAMP  
13/04/2009 09:09 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2009 -
13/04/2009 09:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 275/2009 -
25/03/2009 12:25 S1C  
25/03/2009 10:11 DG  
22/12/2008 09:46 GCCMNS Proposta de Voto nº 238/2009 -
18/12/2008 09:46 SMPjTC Despacho nº 119/2008 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao gabinete do Relator
09/12/2008 10:16 DIJUR Parecer nº 20286/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. CONCURSO PÚBLICO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. FALTA DE HOMOLOGAÇÃO. PRAZO EXÍGUO PARA INSCRIÇÕES. PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL. ILEGALIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO.
22/10/2008 08:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2926/2008 -
16/02/2007 15:56 SMPjTC Parecer nº 3192/2007 - negativa do registro Mitigação aos princípios da publicidade e da moralidade. Precedentes do TCE/PR, TJ/PR e do TJ/RS. Preliminar pela realização de auditoria para apuração de eventuais responsabilidades. No mérito, pela NEGATIVA DE REGISTRO
18/10/2006 15:31 DCM  
17/10/2006 10:27 GCCMNS  
28/09/2006 15:15 SMPjTC Parecer nº 17555/2006 - diligência
25/09/2006 16:39 GCCMNS  
11/09/2006 14:01 DCM  
06/09/2006 09:46 GCCMNS  
11/08/2006 16:12 SMPjTC Parecer nº 15308/2006 - diligência
11/08/2006 15:52 DG  
28/04/2006 13:48 SMPjTC Despacho nº 342/2006 - certificação de afastamento de período legal
25/04/2006 08:33 GCCMNS  
05/04/2006 15:58 SAUDI  
30/03/2006 14:48 SAUDI  
26/01/2006 15:29 DG  
29/11/2005 17:11 GCRI  
03/11/2005 13:50 DG Resolução nº 9725/2005 -
21/02/2005 08:56 SMPjTC Parecer nº 4451/2005 - diligência
28/10/2004 10:56 DIJUR Parecer nº 1258/2005 - Admissão de pessoal - concurso público - pela legalidade e registro
18/10/2004 14:04 DP Processo em remessa externa
08/07/2004 10:02 DIJUR Parecer nº 9941/2004 - ADMISSÃO - concurso 01/02 NOVA DILIGÊNCIA.
15/06/2004 10:55 DG  
19/11/2003 08:51 SMPjTC Parecer nº 8530/2004 - diligência
09/09/2003 14:22 DIJUR Parecer nº 11951/2003 - ADMISSÃO - concurso 01/02 NOVA DILIGÊNCIA.
02/07/2003 10:06 DG  
12/06/2003 11:43 SMPjTC Parecer nº 8899/2003 - diligência
21/03/2003 09:10 DIJUR Parecer nº 4154/2003 - CONCURSO PÚBLICO - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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