Processo 157667/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 17:15
Autuado em 31/03/2003 17:15
Apensado ao Processo 1310/05 em 15/02/2005 09:05
Oficio de encaminhamento 059/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 8396/2004 do Tribunal Pleno, de 11/02/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2004 Resolução   8396/ 2004 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Juntadas
DataDescrição
15/02/2005 09:05 do aviso de recebimento do ofício 4870 /2004
23/04/2004 09:19 do Protocolo nº 92918/04
23/04/2004 09:19 do Protocolo nº 152235/04
23/04/2004 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 887/04-OCN-DG-4
14/01/2004 11:10 da Instrução nº1554/03-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2005 6912 Resolução nº 8396/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2004 10:04 DG Resolução nº 8396/2004 -
03/12/2004 08:55 GCAML  
09/11/2004 17:03 SAUDI  
25/06/2004 06:24 GCAML  
23/06/2004 16:33 DG  
17/06/2004 14:01 SMPjTC Parecer nº 9046/2004 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS E IMPUTAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DEVIDAS.
23/04/2004 10:22 DCM Instrução nº 3266/2004 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
30/01/2004 14:26 DG  
14/01/2004 11:23 SMPjTC Despacho nº 523/2004 - direito do contraditorio
31/03/2003 17:15 DCM Instrução nº 1554/2003 - Ementa : MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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