Processo 160838/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2003 10:01
Autuado em 10/04/2003 10:01
Apensado ao Processo 130596/05 em 11/07/2007 16:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 1750/2005 do Tribunal Pleno, de 06/05/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2005 Resolução   1750/ 2005 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2005 Resolução   1750/ 2005 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2004 Resolução   5742/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/08/2004   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL JOSE ERMIRIODE MORAES

Juntadas
DataDescrição
08/10/2004 15:38 do Protocolo nº 399508/04, referente a pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2005 6970 Resolução nº 1750/2005
19/10/2004 6837 Resolução nº 5742/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2007 16:08 DP  
13/04/2005 16:48 DAT  
04/04/2005 09:02 DP Processo em remessa externa
14/02/2005 11:22 DG Resolução nº 1750/2005 -
25/01/2005 09:06 SMPjTC Parecer nº 1723/2005 - arquivamento
14/01/2005 16:05 DAT Instrução nº 364/2005 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
10/09/2004 14:33 DG  
20/08/2004 11:30 GCAML  
06/08/2004 09:25 DG Resolução nº 5742/2004 -
20/07/2004 17:28 SMPjTC Parecer nº 11102/2004 - desaprovação
12/04/2004 15:35 DAT Instrução nº 4033/2004 - Irregularidades das Contas.Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento das Cópias ao MP.
05/12/2003 11:25 DG  
11/11/2003 14:11 SMPjTC Despacho nº 441/2003 - diligência
10/04/2003 10:00 DAT Instrução nº 6064/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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