Processo 165082/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2003 10:45
Autuado em 01/04/2003 10:45
Apensado ao Processo 8837/05 em 21/02/2019 11:58
Oficio de encaminhamento 005/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4613/2004 do Tribunal Pleno, de 20/12/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2004 Acórdão   4613/ 2004 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/11/2004 Acórdão   4613/ 2004 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
14/02/2005 11:09 do aviso de recebimento do ofício 4562 /2004
14/02/2005 11:09 do aviso de recebimento do ofício 4557 /2004
14/02/2005 11:09 do aviso de recebimento do ofício 4560 /2004
14/02/2005 11:09 do aviso de recebimento do ofício 4572 /2004
14/02/2005 11:08 do aviso de recebimento do ofício 4558 /2004
14/02/2005 11:08 do aviso de recebimento do ofício 4575 /2004
14/02/2005 11:08 do aviso de recebimento do ofício 4570 /2004
14/02/2005 11:07 do aviso de recebimento do ofício 4569 /2004
14/02/2005 11:07 do aviso de recebimento do ofício 4568 /2004
14/02/2005 11:07 do aviso de recebimento do ofício 4567 /2004
14/02/2005 11:07 do aviso de recebimento do ofício 4565 /2004
14/02/2005 10:57 do aviso de recebimento do ofício 4561 /2004
14/02/2005 10:57 do aviso de recebimento do ofício 4563 /2004
28/05/2004 06:47 do Protocolo nº 193640/04, referente contraditorio
28/05/2004 06:47 do Protocolo nº 166767/04, referente prazo
28/05/2004 06:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1622/04-dg

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4560/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4561/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4562/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4563/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4564/ 2004   
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4565/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4567/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4568/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4569/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4570/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4571/ 2004   
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4572/ 2004 09/12/2004 
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4573/ 2004   
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4574/ 2004   
DG  07/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4575/ 2004 09/12/2004 
DG  04/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4557/ 2004 09/12/2004 
DG  04/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4558/ 2004 09/12/2004 
DG  01/04/2004 Ofício de Contraditório   1622/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2004 6877 Acórdão nº 4613/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2004 09:56 DG Acórdão nº 4613/2004 -
24/11/2004 11:10 DEX Informação nº 1826/2004 -
11/11/2004 10:17 DG  
09/11/2004 16:22 GCNB  
19/10/2004 12:43 MACN  
18/10/2004 09:43 GCNB  
17/09/2004 09:25 DG  
26/07/2004 14:08 SMPjTC Parecer nº 13399/2004 - Irregularidade
28/05/2004 06:49 DCM Instrução nº 3814/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/02/2004 12:01 DG  
28/01/2004 11:39 SMPjTC Despacho nº 979/2004 - direito do contraditorio
01/04/2003 10:45 DCM Instrução nº 775/2004 - Ementa : CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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