Processo 167484/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 21:03
Autuado em 31/03/2003 21:03
Apensado ao Processo 453030/04 em 22/11/2004 15:39
Oficio de encaminhamento 020/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Resolução 7334/2004 do Tribunal Pleno, de 03/12/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2004 Resolução   7334/ 2004 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
26/10/2004 Resolução   7334/ 2004 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2004 10:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1432/04-DG04
05/05/2004 14:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1431/04-dg4
05/05/2004 14:58 do Protocolo nº 176827/04, referente ao contraditório
13/12/2003 11:39 Da instrução nº 1296/03.
01/08/2003 14:26 do Protocolo nº 1114/03, referente a p/c do executivo 2002.
01/08/2003 14:26 do Protocolo nº 479741/02, referente a p/c do executivo 2002.
01/08/2003 14:25 do Protocolo nº 458612/02, referente a p/c do executivo 2002.
01/08/2003 14:25 do Protocolo nº 398164/02, referente a p/c do executivo 2002.
01/08/2003 14:25 do Protocolo nº 364340/02, referente a p/c do executivo 2002.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  13/11/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4191/ 2004   
DG  13/11/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4192/ 2004   
DG  30/03/2004 Ofício de Contraditório   1431/ 2004   
DG  30/03/2004 Ofício de Contraditório   1432/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2004 6866 Resolução nº 7334/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2004 10:01 DG Resolução nº 7334/2004 -
15/10/2004 17:35 GCNB  
30/08/2004 11:17 MACN  
25/08/2004 15:53 GCNB  
24/08/2004 11:12 DG  
12/08/2004 14:58 SMPjTC Parecer nº 12239/2004 - desaprovação
09/06/2004 10:49 DCM Instrução nº 4011/2004 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Regulares.
08/01/2004 17:23 DG  
06/01/2004 15:51 SMPjTC Despacho nº 234/2004 - direito do contraditorio
06/01/2004 10:13 DCM  
17/12/2003 15:34 SMPjTC  
13/12/2003 12:27 DCM  
13/12/2003 11:42 DCM  
22/07/2003 11:29 DCM Instrução nº 1296/2003 - Ementa : MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
21/07/2003 10:36 DP  
31/03/2003 21:03 DCM  

Voltar a Consulta