Processo 168227/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2003 15:21
Autuado em 01/04/2003 15:21
Oficio de encaminhamento 014/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1045/2007 da Segunda Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2007 Acórdão   1045/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2007 Acórdão   1045/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2006 Acórdão   2168/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
14/01/2008 16:11 do Protocolo nº 10898/08, referente a juntada do Relatório da Tomada de Contas Extraordinária.
22/11/2007 08:08 do Protocolo nº 592902/07, referente resposta de contraditório
13/11/2007 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2603/07-OPD-GP
27/09/2007 10:52 do Protocolo nº 494315/07, referente cancelamento de Inscrição em Dívida Ativa n° 2.849.283-9
17/09/2007 14:17 do Protocolo nº 288847/07, referente a inscrição em dívida ativa nº 02.849.283-9. Sob o SID nº 9.378.391-3. Elias Farah Júnior.
09/03/2007 14:43 do Protocolo nº 95147/07, referente ao Ofício nº 008/2007. Município de Reserva do Iguaçu.
14/02/2007 10:20 do Protocolo nº 64489/07, referente a pedido de cópias
02/02/2005 11:19 do Protocolo nº 521192/04, referente complementação de documentos (fls.198 a 201).
14/01/2005 14:55 do Protocolo nº 505111/04
14/07/2003 08:16 cópia do processo 529234/02 (fls.124 a 158).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 135/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2130/2007
27/07/2007 109 Acórdão nº 1045/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 493/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 330/2007
01/12/2006 77 Acórdão nº 2168/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2008 09:14 DP Processo em remessa externa
28/02/2008 18:41 DP  
20/02/2008 13:10 GP  
14/02/2008 18:27 DAT Instrução nº 774/2008 - Encaminhamento à Presidência
31/01/2008 10:53 GP  
14/01/2008 16:33 GCFAMG  
01/11/2007 17:33 DCE  
22/10/2007 10:04 GP  
11/10/2007 10:38 DCE  
09/10/2007 09:27 GCFAMG  
01/10/2007 16:50 DCE Informação nº 1052/2007 -
29/08/2007 10:44 DEX  
13/08/2007 09:24 S2C  
27/07/2007 11:47 SMPjTC  
23/07/2007 15:05 S2C  
26/06/2007 09:30 GCFAMG  
21/06/2007 10:59 SMPjTC Parecer nº 9226/2007 - desaprovação
15/03/2007 11:32 DAT Instrução nº 3569/2007 - Compatibilidade Físico-Financeira demonstrada. Obrigação resolvida parcialmente. Irregularidade das contas.
09/03/2007 14:46 GCFAMG  
14/02/2007 13:18 DEX  
14/02/2007 10:28 GCFAMG  
08/01/2007 15:22 DEX  
27/11/2006 09:54 S2C  
09/08/2006 09:55 GCFAMG  
08/08/2006 09:17 DP  
07/07/2006 16:34 SMPjTC Parecer nº 13119/2006 - desaprovação
24/01/2005 15:14 DAT Instrução nº 5131/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
21/01/2005 16:00 DG  
14/01/2005 16:05 DAT  
24/11/2004 09:05 DG  
01/04/2003 15:20 DAT Instrução nº 6467/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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