Processo 173581/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 07/04/2003 10:12
Autuado em 07/04/2003 10:12
Apensado ao Processo 559090/09 em 28/01/2010 15:49
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2064/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2064/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2064/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2008   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
07/07/2005 Resolução   5434/ 2005 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADALBERTO BICUDO QUEVEDO
Interessado CELSO WENSKI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado REINALDO AFONSO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2010 15:23 do Protocolo nº 4154/10, referente a nova documentação.
20/01/2010 16:28 do Protocolo nº 568006/09, referente a nova documentação.
22/04/2009 09:37 do Protocolo nº 81960/09, referente resposta ao Ofício 109/09-OCN-DAT (fls. 333).
15/05/2008 14:25 do Protocolo nº 249470/08
13/06/2007 08:29 do Protocolo nº 285325/07, referente documentos de fls. 294 a 302.
18/07/2006 16:59 do Protocolo nº 325510/06, referente a juntada de documento
23/06/2006 10:44 do Protocolo nº 289025/06, referente documentos de fls. 267 a 277).
22/08/2005 15:52 do Protocolo nº 339010/05
12/01/2005 14:28 do Protocolo nº 13540/05
27/05/2004 10:11 do Protocolo nº 214796/04, referente documentos de fls. 193 a 229.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/04/2008 Ofício de Contraditório   652/ 2008  12/05/2008
DAT  25/04/2007 Ofício de Contraditório   971/ 2007  14/06/2007
DAT  19/05/2006 Ofício de Diligência   325/ 2006  28/06/2006
DG  02/09/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3950/ 2005  05/09/2005
DG  15/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3220/ 2005  05/09/2005
DG  15/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3221/ 2005  05/09/2005
DG  21/12/2004 Ofício de Contraditório   5703/ 2004  05/04/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 170/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 112/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2394/2009
11/12/2009 229 Acórdão nº 2064/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 250/2009
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 946/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 421/2008
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1757/2007
15/06/2007 103 Despacho Processual Diverso nº 1568/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 1093/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4548/2006
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 1022/2006
12/08/2005 11 Resolução nº 5434/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 15:46 DP  
28/01/2010 08:41 DP  
21/01/2010 12:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
21/01/2010 08:55 DP  
11/12/2009 11:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2394/2009 -
11/12/2009 09:10 S2C  
07/12/2009 10:04 S2C  
26/06/2009 09:14 GCHGH Proposta de Voto nº 729/2009 -
19/05/2009 14:30 SMPjTC Parecer nº 6797/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de auxílio financeiro. Obra inacabada. Irregularidade.
16/02/2009 14:43 DAT Instrução nº 2361/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/02/2009 14:43 DAT Ofício de Diligência nº 109/2009 -
13/02/2009 14:48 DP Informação nº 280/2009 -
13/02/2009 08:55 DP  
25/08/2008 09:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 250/2009 -
25/08/2008 09:35 GCHGH Proposta de Voto nº 523/2008 -
15/07/2008 12:33 SMPjTC Parecer nº 13805/2008 - Irregularidade Comprovação de auxílio. Irregularidade.
08/05/2008 08:52 DAT Instrução nº 4357/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/04/2008 15:49 GCHGH  
02/04/2008 14:15 DAT  
29/06/2007 17:11 DAT Instrução nº 1614/2008 - Não complementação das contas. Concessão de contraditório.
28/06/2007 16:22 GCHGH  
13/06/2007 17:03 DAT Instrução nº 3410/2007 - Ementa: Nova transferência de pendência.
13/06/2007 09:29 GCHGH  
18/04/2007 12:09 DAT  
17/04/2007 11:22 DP  
10/04/2007 17:09 GCHGH  
14/12/2006 12:08 DAT Instrução nº 1669/2007 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO.Irregularidde das contas. Aplicação de multa.Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares.Encaminhamento de cópias do processo ao MP.
05/12/2006 08:22 GCNB  
25/07/2006 17:16 DAT Instrução nº 10035/2006 - Ementa: Transferência de exercício financeiro.
28/06/2006 12:00 GCNB  
26/04/2006 16:23 DAT Instrução nº 4957/2006 - EMENTA: Diligência ao DECOM, para providências.
19/04/2006 08:58 GCNB  
17/03/2006 14:16 SMPjTC Parecer nº 6902/2006 - diligência
02/09/2005 16:57 DAT Instrução nº 2038/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.Encaminhamento de Cópias ao Ministério Público.
20/06/2005 09:47 DG Resolução nº 5434/2005 -
13/05/2005 08:46 SMPjTC Parecer nº 7798/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/04/2005 08:27 DAT Instrução nº 2281/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
17/12/2004 14:50 DG  
07/04/2003 10:12 DAT Instrução nº 7035/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta