Processo 175274/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2003 16:16
Autuado em 01/04/2003 16:16
Apensado ao Processo 296877/05 em 14/10/2010 14:15
Oficio de encaminhamento 163/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 2450/2005 do Tribunal Pleno, de 30/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2005 Resolução   2450/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2005 Resolução   2450/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2005 15:14 do aviso de recebimento do ofício 2554 /2005
05/08/2005 16:14 do Protocolo nº 317181/05, referente solicitação de cópias
12/07/2005 15:49 do Protocolo nº 266790/05, referente pedido de cópias
05/06/2004 14:59 do Protocolo nº 174301/04, referente defesa
05/06/2004 14:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1643/04
26/01/2004 16:16 da instrução de nº 720/04.
08/12/2003 09:23 do Protocolo nº 548690/03, referente a p/c do executivo 2002.
30/07/2003 09:29 do Protocolo nº 263467/03, referente a p/c do executivo 2002.
30/07/2003 09:28 do Protocolo nº 519352/02, referente a p/c do executivo 2002.
30/07/2003 09:28 do Protocolo nº 484818/02, referente a p/c do executivo 2002.
30/07/2003 09:27 do Protocolo nº 473263/02, referente a p/c do executivo 2002.
30/07/2003 09:27 do Protocolo nº 464540/02, referente a p/c do executivo 2002.
30/07/2003 09:27 do Protocolo nº 413520/02, referente a p/c do executivo 2002.
30/07/2003 09:25 do Protocolo nº 373978/02, referente a p/c do executivo 2002.
30/07/2003 09:23 do Protocolo nº 364499/02, referente a p/c do executivo 2002.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2553/ 2005   
DG  17/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2554/ 2005 27/06/2005 
DG  02/04/2004 Ofício de Contraditório   1643/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Resolução nº 2450/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2005 11:08 DG  
14/06/2005 16:19 DEX Informação nº 1288/2005 -
01/04/2005 17:14 DG Resolução nº 2450/2005 -
01/04/2005 08:11 GCAML  
04/10/2004 11:11 SAUDI  
30/09/2004 11:14 GCAML  
28/09/2004 14:40 DG  
26/07/2004 14:16 SMPjTC Parecer nº 13531/2004 - desaprovação
05/06/2004 16:01 DCM Instrução nº 3701/2004 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/02/2004 12:26 DG  
27/01/2004 16:17 SMPjTC Despacho nº 1014/2004 - direito do contraditorio
22/07/2003 11:22 DCM Instrução nº 720/2004 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.
21/07/2003 10:36 DP  
01/04/2003 16:15 DCM  

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