Processo 180693/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2003 17:06
Autuado em 03/04/2003 17:06
Apensado ao Processo 52884/08 em 14/07/2008 14:42
Oficio de encaminhamento 009/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1952/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1952/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/12/2007 Acórdão   1952/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2008 14:24 do Protocolo nº 48496/08, referente a soicitação de prorrogação de prazo.
31/01/2008 15:43 do Protocolo nº 45799/08, referente a solicitação de cópia dos autos.
16/05/2007 15:09 do Protocolo nº 222226/07, referente Juntada de Documentos.
16/12/2004 14:29 do Protocolo nº 501698/04, referente ao ofício nº 1.594/04 contendo documentação pertinente à prestação de contas municipal exercício financeiro 2002.
05/07/2004 11:37 do Protocolo nº 270165/04, referente a p/c 2002.
02/07/2004 13:29 do Protocolo 241009/04
31/05/2004 17:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1594/04
31/05/2004 17:53 do Protocolo nº 178366/04, referente prazo
19/02/2004 15:24 da instrução nº 907/04.
29/01/2004 16:06 do Protocolo nº 21816/04, referente à Prestação de Contas do exercício financeiro de 2002.
29/01/2004 16:06 do Protocolo nº 21794/04, referente à Prestação de Contas do exercício financeiro de 2002.
11/12/2003 15:21 Junto a este processo a instrução previdenciaria de n° 111/2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  01/04/2004 Ofício de Contraditório   1594/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3291/2008
18/01/2008 132 Acórdão nº 1952/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 2077/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2008 14:28 DP  
11/07/2008 10:18 DP  
06/02/2008 17:26 SAUDI  
01/02/2008 16:55 S2C  
31/01/2008 15:44 DAMP  
10/01/2008 10:52 S2C  
10/01/2008 10:25 DG  
10/01/2008 10:01 SAUDI  
19/12/2007 17:27 DG  
05/11/2007 09:42 SAUDI  
30/10/2007 17:26 GCAML  
19/09/2007 14:39 SMPjTC Parecer nº 14862/2007 - Pela desaprovação das contas, excluindo-se à item considerado regular nos termos da Instrução da DCM.
16/05/2007 15:49 DCM Instrução nº 3827/2007 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2002. 3º Contraditório. - Contas Irregulares.
23/03/2007 11:37 SAUDI  
14/11/2006 11:32 GCAML  
13/11/2006 11:03 DP  
13/11/2006 10:52 DP  
10/11/2006 14:17 GCAML  
08/11/2006 13:48 DP  
08/03/2006 16:49 SMPjTC Parecer nº 18301/2006 - desaprovação
23/12/2004 09:41 DCM Instrução nº 706/2006 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
22/12/2004 17:06 DG  
22/12/2004 16:38 GCQCS  
16/12/2004 14:30 DG  
08/12/2004 10:27 GCQCS  
07/12/2004 18:25 DG  
20/10/2004 14:07 GCAML  
15/10/2004 17:24 DG  
23/08/2004 09:30 SMPjTC Parecer nº 14552/2004 - desaprovação
01/06/2004 05:48 DCM Instrução nº 4116/2004 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
22/03/2004 10:50 DG  
20/02/2004 15:41 SMPjTC Despacho nº 1165/2004 - diligência
19/02/2004 15:31 DCM  
03/04/2003 17:05 DCM Instrução nº 907/2004 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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