Processo 186756/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2003 15:43
Autuado em 07/04/2003 15:43
Apensado ao Processo 510283/05 em 06/02/2006 15:02
Oficio de encaminhamento 047/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 6970/2005 do Tribunal Pleno, de 14/10/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2005 Resolução   6970/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2005 Resolução   6970/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
06/10/2004 09:28 do Protocolo nº 401324/04, referente a novas justificativas do Poder Executivo.
08/07/2004 09:34 do Protocolo nº 277712/04, referente juntada de novos documentos.
05/06/2004 14:41 do Protocolo nº 211720/04, referente defesa
05/06/2004 14:41 do Protocolo nº 186792/04, referente prazo
05/06/2004 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1237/04
19/01/2004 11:19 da instrução de nº 439/04.
22/05/2003 15:20 do Protocolo nº 196565/03, referente a p/c do executivo 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2005 20 Resolução nº 6970/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2005 16:20 DG Resolução nº 6970/2005 -
01/09/2005 14:22 GCAML  
05/04/2005 10:13 JTL  
04/04/2005 09:55 DG  
22/03/2005 13:50 SMPjTC Parecer nº 4379/2005 - desaprovação
19/11/2004 18:09 DCM Instrução nº 200/2005 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/10/2004 11:00 SAUDI  
01/10/2004 10:00 GCAML  
21/09/2004 16:48 DG  
19/08/2004 10:22 SMPjTC Parecer nº 13542/2004 - IRREGULARIDADE
08/07/2004 13:41 DCM Instrução nº 4059/2004 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. 2º Contraditório. - Contas Irregulares.
25/06/2004 14:20 SMPjTC  
05/06/2004 16:01 DCM Instrução nº 3424/2004 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. -Contas Irregulares.
22/01/2004 11:29 DG  
19/01/2004 11:26 SMPjTC Despacho nº 642/2004 - direito do contraditorio
07/04/2003 15:43 DCM Instrução nº 439/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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