Processo 187558/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2003 16:07
Autuado em 08/04/2003 16:07
Apensado ao Processo 288254/05 em 19/01/2006 11:12
Oficio de encaminhamento 58/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1563/2005 do Tribunal Pleno, de 09/05/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2005 Acórdão   1563/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2005 Acórdão   1563/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
09/03/2004 14:59 do Protocolo nº 55265/04, referente contraditorio
12/01/2004 15:14 a instrução nº231/04
10/07/2003 14:33 do Protocolo nº 526235/02, referente a p/c do legislativo 2002.
10/07/2003 14:33 do Protocolo nº 473107/02, referente a p/c do legislativo 2002.
10/07/2003 14:32 do Protocolo nº 457365/02, referente a p/c do legislativo 2002.
10/07/2003 14:32 do Protocolo nº 408810/02, referente a p/c do legislativo 2002.
10/07/2003 14:32 do Protocolo nº 355740/02, referente a p/c do legislativo 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2005 6971 Acórdão nº 1563/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2006 14:16 SMPjTC  
09/06/2005 09:38 DG  
07/06/2005 14:13 DEX Informação nº 1244/2005 -
01/04/2005 09:19 DG Acórdão nº 1563/2005 -
31/03/2005 15:21 GCAML  
19/10/2004 17:05 SAUDI  
18/10/2004 09:45 GCAML  
05/10/2004 14:59 DG  
27/04/2004 09:58 SMPjTC Parecer nº 14218/2004 - desaprovação
09/03/2004 15:02 DCM Instrução nº 1498/2004 - PC/2002. Poder Legislativo: Irregular.
19/01/2004 10:05 DG  
13/01/2004 09:40 SMPjTC Despacho nº 450/2004 - direito do contraditorio
08/04/2003 16:06 DCM Instrução nº 231/2004 - Ementa : CAMARA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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