Processo 192845/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2003 14:04
Autuado em 07/04/2003 14:04
Apensado ao Processo 397848/10 em 18/08/2010 15:43
Oficio de encaminhamento 199/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 458/2008 da Primeira Câmara, de 14/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2008 Acórdão   458/ 2008 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
04/03/2008 Acórdão   458/ 2008 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
17/07/2007   / Retirado de Pauta ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
10/07/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
03/07/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
26/06/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
19/06/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
12/06/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
05/06/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
29/05/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
23/07/2007 19:22 do Protocolo nº 341675/07, referente à juntada de novos documentos.
18/07/2007 19:05 do Protocolo nº 329721/07, referente á nova documentação.
19/05/2004 13:02 do Protocolo nº 182673/04, referente contraditoirio
19/05/2004 13:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1671/04-ocn-dg04
23/01/2004 14:59 da instrução de nº 662/04.
10/06/2003 13:59 do Protocolo nº 196018/03, referente a p/c do executivo 2002.
10/06/2003 13:59 do Protocolo nº 477986/02, referente a p/c do executivo 2002.
10/06/2003 13:58 do Protocolo nº 441779/02, referente a p/c do executivo 2002.
10/06/2003 13:58 do Protocolo nº 387081/02, referente a p/c do executivo 2002.
10/06/2003 13:56 do Protocolo nº 364529/02, referente a prestação de contas do exercício de 2002.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  02/04/2004 Ofício de Contraditório   1671/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 3558/2008
14/03/2008 140 Acórdão nº 458/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2008 16:46 DP  
25/07/2008 16:50 DP  
24/03/2008 09:45 SAUDI  
05/03/2008 12:05 S1C  
04/03/2008 15:33 DG  
11/09/2007 09:51 SAUDI  
05/09/2007 16:49 SMPjTC Parecer nº 14160/2007 - desaprovação
24/07/2007 17:47 DCM Instrução nº 3329/2007 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
18/07/2007 08:46 SAUDI  
17/07/2007 16:25 S1C  
30/05/2007 10:43 SAUDI  
29/05/2007 17:14 S1C  
30/11/2006 08:40 SAUDI  
26/10/2006 11:21 SMPjTC Parecer nº 20801/2006 - desaprovação
10/10/2006 17:33 DCM  
16/08/2006 13:50 SAUDI  
16/08/2006 09:11 GCHN  
27/07/2006 10:00 SMPjTC Parecer nº 13838/2006 - pelo desentranhamento da documentação intempestivamente apresentada
25/07/2006 15:12 DCM  
02/02/2005 17:52 DCM Instrução nº 3815/2006 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2002. Segundo Contraditório - Contas Irregulares.
28/01/2005 08:14 SMPjTC  
28/01/2005 08:05 DCM  
22/09/2004 14:20 DCM  
25/08/2004 15:46 JTL  
24/08/2004 11:42 DG  
12/08/2004 14:14 SMPjTC Parecer nº 12263/2004 - desaprovação
19/05/2004 13:14 DCM Instrução nº 4041/2004 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
29/01/2004 10:30 DG  
26/01/2004 16:43 SMPjTC Despacho nº 869/2004 - direito do contraditorio
07/04/2003 14:03 DCM Instrução nº 644/2004 -
07/04/2003 14:03 DCM Instrução nº 662/2004 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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