Processo 196247/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2003 09:45
Autuado em 09/04/2003 09:45
Oficio de encaminhamento 060/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 460/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   460/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   460/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2005 Resolução   8719/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2005 Resolução   6292/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2006 10:21 do Protocolo nº 523490/05, referente resposta a oficio
21/09/2005 15:24 do Protocolo nº 377486/05
01/09/2005 10:56 do Protocolo nº 356527/05, referente a Pedido de Cópias.
17/06/2005 09:56 do Protocolo nº 244850/05, referente juntada de documentos.
02/03/2005 17:15 do Protocolo nº 72407/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 460/2006
13/01/2006 31 Resolução nº 8719/2005
16/09/2005 16 Resolução nº 6292/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:58 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 13:59 DP  
11/04/2006 14:35 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
15/03/2006 10:30 GCAML  
13/02/2006 10:54 SMPjTC Parecer nº 2931/2006 - aprovação
13/01/2006 11:10 DAT Instrução nº 658/2006 - Atendimento de Resolução. Regularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94-TC.
20/10/2005 15:24 DG Resolução nº 8719/2005 -
29/09/2005 09:14 SMPjTC Parecer nº 13294/2005 - diligência
22/09/2005 11:34 DAT Instrução nº 4714/2005 - Não atendimento de Resolução. Processo irregular.
01/08/2005 08:44 DG Resolução nº 6292/2005 -
30/06/2005 08:19 SMPjTC Parecer nº 9428/2005 - diligência
17/06/2005 10:52 DAT Instrução nº 3075/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
16/05/2005 08:59 SMPjTC  
04/03/2005 08:53 DAT Instrução nº 2398/2005 - Retorno dos autos. Irregular. Aplicação de multa. Recolhimento de valores ao Estado do Pr.. Envio de cópias das principais peças ao MP.
20/01/2005 14:50 DG  
29/05/2003 08:23 DAT Instrução nº 6835/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
02/05/2003 11:06 DP  
09/04/2003 09:44 DAT  

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