..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	197316/03
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	09/04/2003 09:50
Autuado em	09/04/2003 09:50
Apensado ao Processo	498944/14 em 19/05/2017 14:53
Oficio de encaminhamento	016/03


Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 191/2008 da Primeira Câmara, de 15/02/2008

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
29/01/2008	Acórdão 191/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2008	Acórdão 191/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA

Juntadas

Data	Descrição
09/05/2005 16:54	o envelope contendo o of. 579/05-dg4
31/05/2004 17:39	do aviso de recebimento do ofício nº 1644/04

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DG	09/05/2005	Edital Diverso 155/ 2005
DG	12/03/2005	Ofício de Contraditório 579/ 2005
DG	02/04/2004	Ofício de Contraditório 1644/ 2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
04/07/2008	156	Despacho Processual Diverso nº 3015/2008
15/02/2008	136	Acórdão nº 191/2008
02/06/2006	51	Despacho Processual Diverso nº 520/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
30/06/2008 13:26	DP
04/03/2008 14:56	SAUDI
04/03/2008 14:03	S1C
04/03/2008 10:29	S1C
21/02/2008 07:52	SMPjTC
01/02/2008 17:53	S1C
20/02/2006 17:49	SAUDI
17/02/2006 15:25	GCHN
14/02/2006 15:37	DP
07/02/2006 15:23	SMPjTC	Parecer nº 1746/2006 - desaprovação
30/06/2005 07:02	DCM
08/03/2005 09:36	DG
17/02/2005 09:51	DCM
14/02/2005 14:33	SMPjTC
06/12/2004 11:53	DCM
13/07/2004 16:11	SMPjTC
01/06/2004 05:48	DCM	Instrução nº 3331/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Segundo Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.
02/02/2004 09:05	DG
20/01/2004 11:01	SMPjTC	Despacho nº 724/2004 - direito do contraditorio
09/04/2003 09:50	DCM	Instrução nº 448/2004 - Ementa : CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas Regulares com Ressalvas.