Processo 202514/03
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/04/2003 15:05
Autuado em 11/04/2003 15:05
Apensado ao Processo 842389/12 em 08/03/2013 15:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1110/2008 da Primeira Câmara, de 06/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2008 Acórdão   1110/ 2008 Negativa de Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/05/2008 Acórdão   1110/ 2008 Negativa de Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2005 Resolução   9087/ 2005 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO
19/05/2005 Resolução   3760/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
13/06/2008 16:23 do Protocolo nº 317468/08, referenterequerimento de carga.
18/07/2007 16:35 do Protocolo nº 356311/07, referente habilitação junto ao processo.
06/02/2006 16:23 do Protocolo nº 35891/06
13/07/2005 15:00 do Protocolo nº 282213/05, referente - Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/07/2008 Ofícios Processuais Diversos   364/ 2008   
DP  13/06/2008 Termo de Carga de Autos   271/ 2008   
DG  16/12/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   5285/ 2005   
DG  31/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2292/ 2005   
DG 320120/06/2003 Ofício de Diligência   3201/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3334/2008
06/06/2008 152 Acórdão nº 1110/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1407/2008
20/01/2006 32 Resolução nº 9087/2005
01/07/2005 5 Resolução nº 3760/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2008 15:36 DP  
15/07/2008 15:27 SAUDI  
11/07/2008 17:21 SAUDI  
02/07/2008 11:27 DEX  
01/07/2008 11:25 DIJUR  
01/07/2008 10:24 S1C  
27/06/2008 14:37 DP  
13/06/2008 16:57 DP Processo em remessa externa
13/06/2008 16:27 DP  
26/05/2008 14:52 S1C  
20/05/2008 16:20 DG  
23/04/2008 08:49 SAUDI  
16/04/2008 11:23 SMPjTC Parecer nº 6043/2008 - Retorno. Revisão de proventos de aposentadoria - cálculo de proventos elaborado com base no cargo efetivo - opção feita à época da inativação definiu o valor dos proventos e vinculou a administração e o servidor. Negativa, conforme DIJUR.
08/04/2008 11:40 DIJUR Parecer nº 5613/2008 - Revisão de proventos efetuada sem fundamentação legal. Pela negativa de registro.
15/03/2007 16:37 SAUDI  
15/03/2007 09:45 DP  
30/03/2006 17:43 SMPjTC Parecer nº 3996/2007 - negativa do registro
29/03/2006 16:10 DCM  
21/02/2006 13:38 SMPjTC  
07/02/2006 14:36 GCRI  
21/11/2005 15:46 DG Resolução nº 9087/2005 -
16/11/2005 09:15 SMPjTC Parecer nº 14659/2005 - diligência
03/10/2005 10:55 DIJUR Parecer nº 12551/2005 - REVISÃO DE PROVENTOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL.
22/04/2005 13:29 DG Resolução nº 3760/2005 -
28/05/2004 15:27 SMPjTC Parecer nº 878/2005 - negativa do registro
04/05/2004 10:53 DIJUR Parecer nº 5382/2004 - REVISÃO DE PROVENTOS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL.
09/01/2004 12:59 SMPjTC Parecer nº 6266/2004 - diligência
27/10/2003 11:25 DIJUR Parecer nº 222/2004 - POR NOVA DILIGÊNCIA. SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
12/06/2003 11:06 DG  
16/05/2003 16:31 SMPjTC Parecer nº 8011/2003 - diligência nos termos da DATJ
11/04/2003 15:04 DIJUR Parecer nº 3100/2003 - REVISÃO DE PROVENTOS. POR DILIGÊNCIA PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.

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