Processo 239078/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2003 11:00
Autuado em 02/05/2003 11:00
Apensado ao Processo 23155/05 em 04/02/2005 14:01
Oficio de encaminhamento 240/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 76/2005 do Tribunal Pleno, de 08/03/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2005 Resolução   76/ 2005 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/01/2005 Resolução   76/ 2005 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/05/2004 Resolução   2534/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2004 17:49 do Protocolo nº 242587/04
22/01/2004 17:15 do Protocolo nº 14208/04
22/05/2003 15:04 do Protocolo nº 263769/03, referente Of. 025/3 (fls.027 a 083).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2005 6929 Resolução nº 76/2005
07/07/2004 6766 Resolução nº 2534/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2005 10:54 DAT  
21/01/2005 10:21 DP  
08/12/2004 09:28 DG Resolução nº 76/2005 -
27/09/2004 08:42 SMPjTC Parecer nº 17208/2004 - aprovação com ressalva
22/06/2004 09:25 DAT Instrução nº 5298/2004 - Irregular - Inscrição em Divida Ativa
19/04/2004 11:02 DG Resolução nº 2534/2004 -
26/03/2004 08:18 SMPjTC Parecer nº 4279/2004 - desaprovação
23/01/2004 16:37 DAT Instrução nº 312/2004 - Não Atendimento ao Ofício - Irregular
01/12/2003 11:17 DG  
14/10/2003 11:43 SMPjTC Parecer nº 18576/2003 - direito do contraditorio
02/05/2003 11:00 DAT Instrução nº 5329/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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