Processo 240408/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2003 10:20
Autuado em 02/05/2003 10:20
Oficio de encaminhamento 398/03
Processo Rescindendo 240408/03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2138/2013 da Primeira Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2013 Acórdão   2138/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/06/2013 Acórdão   2138/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado MARIA APARECIDA ZAGO UDENAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 17:49 528839/15 PEDIDO DE RESCISÃO
06/07/2015 10:45 528839/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 12:06 do Protocolo 664585/14
07/08/2012 10:37 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2012 17:30 AR de devolução dos Autos Físicos
21/11/2011 10:27 do Protocolo nº 67454-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1443/11-CC-PF
17/11/2011 07:28 do Protocolo nº 66808-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/11/2011 09:52 do Protocolo nº 66516-1/11, referente a Requerimento
04/11/2011 10:55 Juntada de AR oficio nº1443/11-OCN-DP
14/10/2011 15:34 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1443/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 6289/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2138/2013
21/06/2013 665 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 25/06/2013
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 421/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 13:16 DP  
26/08/2014 12:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3682/2014 -
14/08/2014 21:18 DP Informação nº 14657/2014 -
21/07/2014 12:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2990/2014 -
13/09/2013 10:55 DP Certidão de Publicação DETC nº 1380/2013 -
03/09/2013 14:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1356/2013 -
03/09/2013 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6289/2013 -
13/08/2013 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5084/2013 -
13/08/2013 09:20 SMPjTC Parecer nº 12542/2013 - Pelo encerramento do expediente Pelo encerramento do expediente.
12/08/2013 13:00 DCM Informação nº 1007/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ - CIBAX. Prestação de Contas do exercício de 2002. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMEN
02/08/2013 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4788/2013 -
01/08/2013 14:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 597/2013 -
01/08/2013 14:37 DEX Informação - Contas Irregulares nº 163/2013 -
26/06/2013 00:43 S1C Acórdão nº 2138/2013 -
26/06/2013 00:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1804/2013 -
26/06/2013 00:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1742/2013 -
11/03/2013 10:12 GACAC  
28/02/2013 13:23 SMPjTC Parecer nº 2284/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2002. Pela irregularidade, cf. instrução.
25/11/2011 12:26 DCM Instrução nº 237/2013 - CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ; Prestação de Contas do Exercício de 2002; Exame de contraditório. Irregulares.
18/11/2011 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1186/2011 -
16/11/2011 16:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 2142/2011 -
06/07/2011 13:35 DP Certidão de Publicação DETC nº 15/2011 -
06/07/2011 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 1443/2011 -
03/06/2011 13:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 34/2011 -
03/06/2011 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 421/2011 -
19/04/2011 08:09 DCM Instrução nº 1249/2011 - Ementa: CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ. Prestação de contas do exercício de 2002. Contas Irregulares.
12/08/2010 15:45 SITIO  
07/01/2009 11:19 DCM  
14/11/2008 17:35 DG Informação nº 1/2009 -
11/11/2008 15:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6105/2008 -
31/10/2008 16:41 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 118/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
02/05/2003 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1221/2008 -

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