Data de Envio | Setor | Ato |
09/04/2008 09:57
| DP | |
02/04/2008 16:50
| GCHGH | |
06/03/2008 12:24
| S1C | |
11/12/2007 09:47
| GCHGH | |
04/12/2007 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 19557/2007 - Prestação de contas de convênio - irregularidade - responsabilização do Município. |
13/07/2007 10:08
| DAT | Instrução nº 7929/2007 - Ementa: Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Tesouro do Estado e recomendação de outras sanções. |
19/06/2007 13:46
| GCHGH | |
05/06/2007 12:19
| SMPjTC | |
01/06/2007 13:29
| GCHGH | |
28/03/2007 12:13
| DAT | Instrução nº 2784/2007 - Ementa: Pelo imediata devolução dos recursos ao Tesouro do Estado. |
22/03/2007 08:38
| GCHGH | |
20/11/2006 14:15
| SMPjTC | Parecer nº 4423/2007 - diligência |
19/06/2006 15:02
| DAT | Instrução nº 9328/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
30/05/2006 16:31
| GCNB | |
29/05/2006 10:46
| DP | |
08/08/2003 18:19
| DAT | Instrução nº 3837/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
25/06/2003 17:39
| DP | Processo em remessa externa |
09/05/2003 07:33
| DAT | Informação nº 242/2003 - Retorno ao interessado para prestar contas de acordo com o Provimento nº 29/94-TC e suas alterações. |