Processo 252228/03
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/05/2003 10:17
Autuado em 14/05/2003 10:17
Apensado ao Processo 34980/10 em 29/07/2010 15:26
Oficio de encaminhamento 322/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 485/2009 da Primeira Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2009 Acórdão   485/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/03/2009 Acórdão   485/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/03/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/03/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/02/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/02/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLEIDE AMARAL BOUÇAS
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2006 13:39 Despacho Nº 3356/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 657/2009
27/03/2009 192 Acórdão nº 485/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2009 16:10 DP  
07/04/2009 15:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 657/2009 -
26/03/2009 09:03 DEX  
19/03/2009 11:51 S1C  
18/03/2009 11:47 DG  
11/03/2009 13:57 GCCMNS  
11/03/2009 10:59 S1C  
11/03/2009 10:09 GCCMNS  
10/02/2009 17:42 SAUDI  
10/02/2009 16:02 S1C  
23/01/2008 10:51 GCCMNS Proposta de Voto nº 116/2009 -
16/01/2008 21:47 DP  
11/04/2007 14:24 SAUDI  
30/03/2007 09:32 GCCMNS  
28/02/2007 09:58 SMPjTC Parecer nº 4873/2007 - negativa do registro
19/12/2006 13:40 DIJUR Parecer nº 3080/2007 - REVISÃO DE PROVENTOS. ADICIONAL CONCEDIDO COM BASE NO § 3º DO ART. 184 DA LEI Nº 4.928/92 ALTERADO PELA LEI Nº 6.804/96 E INATIVAÇÃO CONCEDICA COM JORNADA ESTENDIDA. PELA LEGALIDADE DO ADICIONAL E NEGATIVA DA JORNADA ESTENDIDA.
07/11/2006 15:33 GCCMNS  
06/11/2006 09:17 DP  
15/07/2003 10:35 SMPjTC Parecer nº 19164/2006 - negativa do registro
14/05/2003 10:17 DIJUR Parecer nº 5699/2003 - REVISÃO DE PROVENTOS - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO

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