Processo 257823/03
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/05/2003 16:25
Autuado em 19/05/2003 16:25
Apensado ao Processo 563363/03 em 10/12/2003 11:03
Oficio de encaminhamento 129/03
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 5180/2003 do Tribunal Pleno, de 26/12/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2003 Acórdão   5180/ 2003 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG
10/11/2003 Acórdão   5180/ 2003 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO DE ASSIS CRUZ
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
02/12/2003 11:06 do Protocolo nº 542226/03, referente juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/12/2003 6634 Acórdão nº 5180/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2003 12:01 DG  
24/11/2003 14:51 SMPjTC Despacho nº 532/2003 - diligência
19/11/2003 12:04 DP  
12/11/2003 14:14 DIJUR  
15/10/2003 09:00 DG Acórdão nº 5180/2003 -
08/07/2003 09:36 SMPjTC Parecer nº 12210/2003 - diligência
19/05/2003 16:25 DIJUR Parecer nº 5036/2003 - PENSÃO MUNICIPAL. Registro diante da legalidade do ato concedente.

Voltar a Consulta