Processo 26392/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/01/2003 16:35
Autuado em 30/01/2003 16:35
Apensado ao Processo 586361/08 em 18/12/2008 12:28
Oficio de encaminhamento 827/02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1609/2008 da Primeira Câmara, de 15/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2008 Acórdão   1609/ 2008 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2008 Acórdão   1609/ 2008 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
07/10/2004   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA OLIVIA DE MORAES SOARES
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/02/2007 Ofício de Diligência   793/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2822/2008
15/08/2008 162 Acórdão nº 1609/2008
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4402/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2008 10:33 DP  
11/12/2008 12:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2822/2008 -
15/09/2008 08:02 DP Processo em remessa externa
11/09/2008 10:30 DP  
04/09/2008 08:24 DIJUR  
07/08/2008 10:35 S1C  
28/04/2008 08:59 GCHGH  
28/06/2007 16:03 SMPjTC Parecer nº 2029/2008 - Pela negativa de registro da aposentadoria compulsóriaServentuária da Justiça. ADI 2.602/STF Atividade delegada, não pertencente ao regime próprio do art. 40 da CF/88. ADI nº 2791/PR Inconstitucionalidade da Lei estadual
28/05/2007 15:47 DIJUR Parecer nº 9715/2007 - Legalidade
23/02/2007 11:27 DP  
12/02/2007 14:56 GP  
04/12/2006 09:59 DIJUR  
27/11/2006 14:39 GCNB  
03/10/2006 11:51 DIJUR Parecer nº 16370/2006 - Diligência
29/09/2006 09:15 DP  
28/04/2006 17:17 GCFAMG  
25/04/2006 10:15 DP  
08/10/2004 09:39 SMPjTC Parecer nº 14805/2004 - negativa do registro
10/09/2004 09:49 DG  
13/03/2003 15:36 SMPjTC Parecer nº 13118/2004 - legalidade e registro
30/01/2003 16:34 DIJUR Parecer nº 1618/2003 - Legalidade

Voltar a Consulta