Processo 322579/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/06/2003 10:12
Autuado em 30/06/2003 10:12
Oficio de encaminhamento 163/03
Processo Rescindendo 322579/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2505/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2505/ 2010 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/08/2010 Acórdão   2505/ 2010 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/06/2009 Acórdão   934/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2011 11:25 213224/10 PEDIDO DE RESCISÃO
19/04/2010 17:41 213224/10 PEDIDO DE RESCISÃO
12/07/2006 16:08 169685/04 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/09/2010 16:08 do Protocolo nº 496749/10, referente ao Ofício nº 216/2010-JUR/adm. da Prefeitura do Município de Bocaiúva do Sul.
17/08/2010 16:31 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
18/05/2010 10:33 do Protocolo nº 274576/10, referente 32257903
04/05/2010 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1638/2010-ODL-DIJUR
10/11/2009 10:10 do Protocolo nº 504849/09, referente a cumprimento da decisão
30/09/2009 10:12 do Protocolo nº 453381/09, referente solicitação de cópias dos autos.
10/06/2009 10:54 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
26/07/2006 17:15 Despacho Nº 1470/06
26/07/2006 15:12 Despacho Nº 1470/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/04/2010 Ofício de Diligência   1638/ 2010 04/05/2010 
DEX  21/07/2009 Ofícios Processuais Diversos   367/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2505/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 659/2010
19/06/2009 204 Acórdão nº 934/2009
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 1470/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2011 16:46 DP  
14/06/2011 11:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 444/2011 -
14/06/2011 07:41 DP Informação nº 2011/2011 -
23/09/2010 14:09 SITIO  
22/09/2010 14:32 DP  
21/09/2010 11:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 1322/2010 -
21/09/2010 11:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 228/2010 -
17/09/2010 17:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 250/2010 -
16/09/2010 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1310/2010 -
18/08/2010 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2010 -
17/08/2010 16:32 DG  
05/08/2010 09:33 GCCMNS Proposta de Voto nº 300/2010 -
28/07/2010 09:07 SMPjTC Parecer nº 9149/2010 - arquivamento Cumprimento de decisão. Baixa e arquivamento após anotações na DEX
05/04/2010 15:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 1638/2010 -
05/04/2010 15:39 DIJUR Parecer nº 8235/2010 - Admissão de pessoal complementar. Negativa de registro. Diligência externa encaminhada pelo Ministério Público de Contas para esclarecimentos. Diligência atendida. Pelo encaminhamento a Diretoria de Execuções para as devidas anotações.
05/04/2010 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 659/2010 -
18/02/2010 16:22 SMPjTC Parecer nº 3950/2010 - diligência Ementa: Concurso Público. TC negou registro às admissões. Processo em fase de execução de sentença. Diligência para esclarecimentos.
12/02/2010 09:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 280/2010 -
29/01/2010 08:18 SMPjTC Parecer nº 1747/2010 - diligência diligência
11/11/2009 11:06 DIJUR Parecer nº 121/2010 - negativa de registro. cumprimento do oficio nº367/09-DEX. encaminhamento ao Ministerio Público em cumprimento ao Relator - Despacho nº2572/09
10/11/2009 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2572/2009 -
30/09/2009 14:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 2794/2009 -
30/09/2009 10:25 DAMP  
18/06/2009 10:20 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2009 -
18/06/2009 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 2496/2009 -
18/06/2009 10:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 367/2009 -
10/06/2009 14:55 S1C  
10/06/2009 13:30 DG  
10/06/2009 13:11 GCCMNS  
10/06/2009 10:55 DG  
07/04/2009 09:20 GCCMNS Proposta de Voto nº 368/2009 -
30/03/2009 10:47 SMPjTC Parecer nº 4061/2009 - negativa do registro Ementa: MPjTC ratifica parecer anterior pela negativa de registro das admissões.
18/03/2009 14:41 DIJUR Parecer nº 3365/2009 - negativa de registro das admissoes iniciais. negativa de registro das admissoes em tela
17/03/2009 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 531/2009 -
07/08/2008 12:53 SMPjTC Parecer nº 3200/2009 - negativa do registro Ementa: admissão de pessoal complementar - Concurso Público aberto pelo Edital nº. 02/2002 - cargo de Professor - TC negou registro às admissões iniciais (Acórdão nº. 2335/08) - negativa de registro das admissões ora em exame.
28/07/2008 10:13 GCCMNS  
26/07/2006 17:18 DIJUR  
20/07/2006 15:45 GCCMNS  
18/07/2006 11:04 DP  
30/06/2003 10:11 DIJUR  

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