Processo 322587/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/06/2003 07:39
Autuado em 30/06/2003 07:39
Apensado ao Processo 213259/10 em 03/06/2011 14:53
Oficio de encaminhamento 164/03
Processo Rescindendo 322587/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1013/2009 da Primeira Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2009 Acórdão   1013/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/06/2009 Acórdão   1013/ 2009 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2010 17:48 213259/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 07:37 Ar de devolução dos autos físicos
01/07/2011 11:07 do Protocolo nº 38085-0/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 85/11-OPD-DEX
27/05/2011 11:43 Juntada de AR ofício 85/11-OPD-DEX
03/03/2011 12:05 AR de devolução dos autos físicos S778605511BR
10/11/2009 09:57 do Protocolo nº 504830/09, referente a cumprimento da decisão
30/09/2009 10:12 do Protocolo nº 453373/09, referente solicitação de cópias dos autos.
23/06/2009 16:07 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
03/08/2006 11:48 Despacho Nº1525/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  31/07/2009 Ofícios Processuais Diversos   384/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 927/2011
03/07/2009 206 Acórdão nº 1013/2009
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 1525/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 14:50 DP  
12/05/2011 16:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 85/2011 -
11/05/2011 10:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 927/2011 -
17/11/2010 09:36 SMPjTC Parecer nº 2213/2011 - Cumprimento de decisão. Acórdão que negou registro às admissões. Notificação do Município. Cumprimento de decisão. Acórdão que negou registro às admissões. Notificação do Município.
15/10/2010 14:12 SITIO  
10/02/2010 07:45 SMPjTC  
11/11/2009 11:06 DIJUR Parecer nº 128/2010 - cumpriemnto do oficio nº384/9-DEX - encaminhamento ao Ministerio Público conforme determinado pelo Relator através do Despacho nº2569/09
10/11/2009 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2569/2009 -
01/10/2009 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 2792/2009 -
30/09/2009 10:25 DAMP  
01/07/2009 10:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2009 -
01/07/2009 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 2497/2009 -
01/07/2009 10:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 384/2009 -
24/06/2009 08:09 S1C  
23/06/2009 16:09 DG  
07/04/2009 09:19 GCCMNS Proposta de Voto nº 397/2009 -
02/04/2009 10:47 SMPjTC Parecer nº 4063/2009 - negativa do registro Ementa: MPjTC ratifica parecer anterior pela negativa de registro das admissões.
18/03/2009 14:41 DIJUR Parecer nº 3364/2009 - negativa de registro das admissoes iniciais. Negativa de registro das admissoes em tela
17/03/2009 09:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 532/2009 -
07/08/2008 12:53 SMPjTC Parecer nº 3201/2009 - negativa do registro Ementa: admissão de pessoal complementar - Concurso Público aberto pelo Edital nº. 03/2002 - cargo de Auxiliar de Enfermagem - TC negou registro às admissões iniciais (Acórdão nº. 2335/08) - negativa de registro das admissões ora em exame.
28/07/2008 10:06 GCCMNS  
03/08/2006 13:44 DIJUR  
19/07/2006 17:10 GCCMNS  
18/07/2006 11:32 DP  
30/06/2003 07:39 DIJUR  

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