Processo 386089/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2003 15:17
Autuado em 08/08/2003 15:17
Oficio de encaminhamento 6010/03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1438/2011 da Primeira Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2011 Acórdão   1438/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
02/08/2011 Acórdão   1438/ 2011 Outros IVAN LELIS BONILHA
21/10/2003 Resolução   7124/ 2003 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado OLGA ASSAMI AOKI VICENTIN
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2018 14:49 518898/11 RECURSO DE REVISTA
06/11/2018 14:49 20909/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 11:48 AR de devolução dos autos físicos SZ254861180BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Termo de Redistribuição de Processo nº 10463/2018
27/11/2018 1956 Termo de Redistribuição de Processo nº 10464/2018
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1698/2018
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2030/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1438/2011
29/07/2011 310 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 02/08/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1252/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1566/2010
05/12/2003 6621 Resolução nº 7124/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 13:28 DP  
20/11/2018 08:56 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1889/2018 -
07/11/2018 14:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1698/2018 -
06/11/2018 14:36 DP Informação nº 11176/2018 -
06/11/2018 14:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10463/2018 -
06/11/2018 14:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10464/2018 -
30/08/2011 09:50 DP  
29/08/2011 09:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2030/2011 -
26/08/2011 12:58 S1C  
12/08/2011 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 330/2011 -
02/08/2011 17:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 598/2011 -
29/06/2011 09:04 GCHGH  
27/06/2011 15:56 SMPjTC Parecer nº 3573/2011 - pela necessidade de Representação ao Conselho Nacionalde Justiça frente à usurpação de competência. pela necessidade de Representação ao Conselho Nacional de Justiça frente à usurpação de competência.
09/06/2011 15:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1252/2011 -
04/03/2011 11:37 DIJUR Parecer nº 3575/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PELA RETIFICAÇÃO DO PARECER Nº 11799/10-DIJUR NA PARTE EM QUE FAZ MENÇÃO À DECISÃO DEFINITIVA MONOCRÁTICA Nº 1426/09, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CORRELAÇÃO DA MESMA COM ESTE PROCESSO.
30/09/2010 13:55 SITIO  
29/09/2010 11:21 DIJUR  
16/09/2010 11:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1566/2010 -
18/08/2010 10:21 DIJUR Parecer nº 11799/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. PELO REGISTRO DO DECRETO Nº 197/2010 que restabeleceu os efeitos do Decreto de ina
17/08/2010 10:21 DP Informação nº 1492/2010 -
07/04/2004 15:04 DP Processo em remessa externa
04/02/2004 14:09 DIJUR  
29/01/2004 10:10 DG  
28/01/2004 15:25 GCHGH  
24/09/2003 10:39 DG Resolução nº 7124/2003 -
22/08/2003 10:50 SMPjTC Parecer nº 13938/2003 - negativa do registro
08/08/2003 15:16 DIJUR Parecer nº 7166/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

Voltar a Consulta