Processo 391422/03
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/08/2003 07:18
Autuado em 11/08/2003 07:18
Oficio de encaminhamento 074/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 700/2006 do Tribunal Pleno, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2006 Acórdão   700/ 2006 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2006 Acórdão   700/ 2006 Procedência NESTOR BAPTISTA
18/05/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2003 11:11 7107/97 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
02/12/2008 11:41 Juntada do Protocolo nº 626894/08, referente a Manifestação de Sério Souza & Advogados Associados
22/09/2008 14:13 fls 187 e 188 - Juntada do Protocolo nº 504845/08, referente à manifestação da parte de João Roberto Lopes;
02/07/2008 10:02 do Protocolo nº 342969/08, referente 391422/03
11/06/2008 11:05 do Protocolo nº 306822/08, referente a Pedido de Cópias.
26/07/2006 17:48 do Protocolo nº 318203/06, referente pedido de vista
22/07/2004 14:18 do Protocolo nº 300374/04, referente pedido de cópias
24/05/2004 09:56 do Protocolo nº 214702/04, referente a resposta ao of. 924/04 - GCG.
12/04/2004 11:41 do Protocolo nº 135675/04, referente a resposta ao of. 1837/03 - GCG.
03/12/2003 15:08 do Protocolo nº 541904/03,

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 700/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2011 14:52 DP  
25/03/2010 16:13 SITIO  
19/12/2008 15:24 DP  
17/12/2008 10:15 GCG  
09/12/2008 12:50 DP  
05/12/2008 16:28 DEX  
01/12/2008 11:53 GCG Despacho nº 2464/2008 -
21/11/2008 09:27 SMPjTC Despacho nº 107/2008 - para apreciação do corregedor REjeição da preliminar de nulidade. Prosseguimento com decisão sobre admissibilidade do recurso
20/10/2008 11:48 DIJUR Parecer nº 18876/2008 - Juízo de admissibilidade de recurso de revista extemporâneo. Argüição de cerceamento de defesa. Improcedência. Observância das normas legais e regimentais referentes à citação do denunciado, à publicação da inclusão em pauta de julgamento e da decisão.
15/10/2008 10:32 GCG  
03/10/2008 17:19 DG Certidão Diversa nº 6743/2008 -
18/09/2008 10:17 GCG Despacho nº 1996/2008 -
14/08/2008 17:37 DIJUR Parecer nº 15437/2008 - Diligência interna parcialmente atendida. À apreciação do Corregedor Geral.
13/08/2008 15:19 GCG  
08/08/2008 16:00 DG  
22/07/2008 10:40 GCG  
01/07/2008 14:40 DIJUR Parecer nº 11595/2008 - À apreciação do Corregedor Geral. Diligência à Diretoria Geral para certificação da inclusão em pauta e do julgamento.
26/06/2008 10:50 GCG  
16/06/2008 11:00 DP  
13/06/2008 15:06 DG  
13/06/2008 15:00 DAMP  
10/06/2008 11:33 DG  
25/10/2006 14:16 DP  
19/10/2006 13:33 DEX  
27/07/2006 18:10 GCG  
27/07/2006 14:21 DEX  
26/07/2006 17:48 GCFAMG  
03/07/2006 16:55 DEX  
05/06/2006 15:35 DG  
03/02/2006 14:51 GCG  
03/02/2006 14:17 DP  
03/02/2006 13:27 GCFAMG  
01/02/2006 15:13 DP  
25/01/2006 09:39 DP  
16/12/2005 09:28 DG  
27/08/2004 12:11 SMPjTC Parecer nº 16042/2005 - desaprovação
26/07/2004 10:39 GCG  
22/07/2004 10:46 DG  
31/05/2004 14:56 SMPjTC  
24/05/2004 12:19 DIJUR Parecer nº 5492/2004 - DENÚNCIA.MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO NO PODER JUDICIÁRIO. PERDA DO OBJETO. PELA IMPROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO.
20/04/2004 09:53 GCG  
14/04/2004 15:15 DAT  
24/09/2003 14:01 GCG  
29/08/2003 15:21 DG  
11/08/2003 07:18 DAT  

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