Processo 412713/03
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 27/08/2003 14:46
Autuado em 27/08/2003 14:46
Apensado ao Processo 554197/13 em 30/10/2013 11:29
Oficio de encaminhamento 039/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 396/2009 do Tribunal Pleno, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2009 Acórdão   396/ 2009 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2009 Acórdão   396/ 2009 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/03/2009   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/05/2009 10:26 do Protocolo nº 207224/09, referente a pedido de Cópias.
05/01/2009 15:20 do Protocolo nº 661843/08, referente a pedido de carga.
27/02/2008 09:08 do Protocolo nº 80241/08, referente pedido de vistas (carga) dos autos, fls. 769 a 770
27/02/2008 09:07 do Protocolo nº 80233/08, referente nova documentação, fls. 702 a 768
22/02/2008 11:36 do Protocolo nº 71145/08, referente juntada de documentos.
18/02/2008 15:27 do Protocolo nº 68560/08, referente a solicitação de cópias
25/07/2007 15:30 do Protocolo nº 376843/07, referente a complementação de documentos.
25/07/2007 15:29 do Protocolo nº 366120/07, referente a complementação de documentos.
18/07/2007 14:04 EXPEDIÇÃO: Cópias não reclamadas.
10/07/2007 10:55 do Protocolo nº 347266/07, referente pedido de cópias, fls. 669
09/07/2007 10:55 do Protocolo nº 345212/07, referente pedido de cópias, fls. 668
03/07/2007 11:11 do Protocolo nº 326013/07, referente pedido de prazo no 412713/03
20/06/2007 14:35 do Protocolo nº 307116/07, referente ao processo n 412713/03
15/06/2007 10:44 do Protocolo nº 301894/07, referente 412713/03
12/06/2007 12:26 do Protocolo nº 292860/07, referente pedido de cópia do 412713/03
17/11/2006 12:30 do Protocolo nº 539080/06, referente 412713/03
17/11/2006 08:45 do Protocolo nº 560950/06, referente 412713/03
23/10/2006 10:46 do Protocolo nº 509033/06, referente 412713/03
23/10/2006 10:44 do Protocolo nº 492440/06, referente 412713/03
16/10/2006 08:56 do aviso de recebimento do ofício nº 3719/2006-ODL-DATJ
16/10/2006 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 3718/2006-ODL-DATJ
16/10/2006 08:53 do aviso de recebimento do ofício nº 3720/2006-ODL-DATJ
19/01/2006 17:33 do Protocolo nº 5191/06
11/01/2006 16:58 do Protocolo nº 520378/05
26/04/2004 10:39 do Protocolo nº 140946/04, referente ao Processo nº412713/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2009 Termo de Carga de Autos   1/ 2009   
DP  27/02/2008 Termo de Carga de Autos   71/ 2008   
DIJUR  13/06/2007 Ofício de Diligência   3360/ 2007   
DIJUR  13/06/2007 Ofício de Diligência   3361/ 2007   
DIJUR  13/09/2006 Ofício de Diligência   3718/ 2006 02/10/2006 
DIJUR  13/09/2006 Ofício de Diligência   3719/ 2006 02/10/2006 
DIJUR  13/09/2006 Ofício de Diligência   3720/ 2006 02/10/2006 
DG  26/11/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4952/ 2005   
DG  22/11/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4894/ 2005   
DG  18/11/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4857/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Despacho nº 732/2009
04/05/2009 197 Acórdão nº 396/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 1/2009
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 374/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2385/2007
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3254/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 10:08 DP  
28/10/2013 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2937/2013 -
22/10/2013 14:53 DCM Informação nº 1593/2013 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA - SERCOMTEL. Relatório de Auditoria. Atendimento ao contido no Acórdão nº 396/09 - Tribunal Pleno. Pelo apensamento do feito ao Processo nº 554197/13.
21/10/2013 10:58 DP  
21/10/2013 10:53 GCFAMG  
16/10/2013 11:20 DP  
16/10/2013 10:20 GCFAMG  
15/10/2013 15:31 DP  
23/11/2010 11:21 DCM  
16/09/2010 17:14 SITIO  
20/08/2010 10:40 DCM  
18/08/2010 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2028/2010 -
03/06/2009 14:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 804/2010 -
01/06/2009 11:18 DEX  
29/05/2009 16:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1261/2009 -
22/04/2009 14:29 DG Acórdão nº 396/2009 -
22/04/2009 14:29 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2009 -
22/04/2009 14:29 DG Despacho nº 732/2009 -
13/01/2009 07:46 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 127/2009 -
12/01/2009 14:12 DP  
08/01/2009 10:06 DP Processo em remessa externa
05/01/2009 15:40 DP Termo de Carga de Autos nº 1/2009 -
29/09/2008 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1/2009 -
05/06/2008 10:33 SMPjTC Parecer nº 9380/2008 - arquivamento Relatório de Auditoria. SERCOMTEL S.A. Arquivamento do relatório no tocante as despesas realizadas com publicidade. Acompanhamento e fiscalização da SERCOMTEL e coligadas na questão dos aportes, conforme art. 257 do RI.
12/05/2008 16:05 DIJUR Parecer nº 8558/2008 - Auditoria. Investimento em ações. Prejuízo. Pela aprovação do Relatório de Auditoria.
11/04/2008 15:35 4ICE  
09/04/2008 09:02 GCAML  
28/03/2008 16:07 DIJUR Parecer nº 5239/2008 - Relatório de Auditoria. Juntada de documentos deferida pelo Relator. Pelo prévio pronunciamento dos técnicos responsáveis pela elaboração do Relatório de Auditoria.
24/03/2008 08:49 GCAML  
28/02/2008 09:46 DP  
27/02/2008 10:59 DP Processo em remessa externa
27/02/2008 10:25 DP  
26/02/2008 14:35 GCAML  
25/02/2008 11:17 DP  
22/02/2008 11:40 GCAML  
20/09/2007 11:43 SMPjTC  
31/08/2007 14:08 DIJUR Parecer nº 15506/2007 -
31/08/2007 14:00 4ICE  
14/08/2007 11:31 4ICE  
27/07/2007 10:02 DIJUR Parecer nº 12893/2007 - Pelo prévio pronunciamento da 4ª ICE.
18/07/2007 14:49 GCAML  
10/07/2007 15:06 DP  
03/07/2007 11:14 GCAML  
29/06/2007 14:27 DIJUR Parecer nº 9906/2007 - Retificação do opinativo anterior. Remessa dos autos à 4ª ICE.
27/06/2007 11:44 6ICE  
20/04/2007 14:18 DIJUR Parecer nº 9464/2007 - Auditoria - Apresentação de justificativas - Pelo pronunciamento da 6ª ICE.
11/04/2007 17:17 GCAML  
04/04/2007 11:03 SAUDI  
06/11/2006 15:53 DIJUR Parecer nº 3982/2007 - Auditoria - investimento em ações - prejuízo - pela intimação da Copel.
23/10/2006 10:48 GCAML  
18/08/2006 15:55 DIJUR  
03/08/2006 14:51 GCAML  
03/08/2006 13:27 DP  
01/08/2006 14:13 DP  
01/03/2006 16:21 DIJUR Parecer nº 9817/2006 - Pelo acolhimento das providências pugnadas pela 6ª ICE, relativas à citação de diretores da Sercomtel e para pronunciamento da Copel.
07/11/2005 10:19 DG  
14/07/2004 16:25 6ICE  
02/12/2003 15:38 DIJUR Parecer nº 7005/2004 - Relatório de auditoria - por novo pronunciamento da 6ª ICE.
03/10/2003 17:03 DCM Informação nº 1242/2003 -
29/08/2003 16:33 DCE  
27/08/2003 14:45 GP  

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