Processo 497875/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/10/2003 13:46
Autuado em 23/10/2003 13:46
Apensado ao Processo 209532/05 em 14/09/2006 08:28
Oficio de encaminhamento 097/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 1390/2005 do Tribunal Pleno, de 29/04/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2005 Resolução   1390/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2005 Resolução   1390/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2004 Resolução   7743/ 2004 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado BERNADETE DE LOURDES FERNANDES BASSO
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2006 09:54 do aviso de recebimento do ofício 664 /2006
20/04/2004 16:18 do Protocolo nº 159698/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2005 6965 Resolução nº 1390/2005
13/12/2004 6872 Resolução nº 7743/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2006 09:20 DIJUR  
08/08/2006 14:02 GCAML  
26/05/2006 14:35 DIJUR  
20/04/2006 11:43 DP Processo em remessa externa
20/04/2006 10:46 DP  
18/04/2006 09:03 DIJUR  
04/04/2006 12:49 GCAML  
24/02/2006 09:24 SMPjTC Parecer nº 4059/2006 - diligência
06/12/2005 13:39 DIJUR Parecer nº 2013/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa à origem para cumprimento da Resolução nº 7743/2004-TC.
08/03/2005 14:09 DG Resolução nº 1390/2005 -
10/02/2005 10:52 SMPjTC Parecer nº 2954/2005 - diligência
25/10/2004 15:01 DG Resolução nº 7743/2004 -
25/06/2004 14:20 SMPjTC Parecer nº 14997/2004 - diligência
22/04/2004 16:33 DIJUR Parecer nº 6484/2004 - Legalidade
18/03/2004 10:22 DG  
13/02/2004 12:21 SMPjTC Parecer nº 1898/2004 - diligência nos termos da DATJ
23/10/2003 13:46 DIJUR Parecer nº 70/2004 - Diligência

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