Processo 116417/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/03/2004 13:08
Autuado em 29/03/2004 13:08
Apensado ao Processo 40445/16 em 10/03/2016 17:32
Oficio de encaminhamento 035/2004
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Resolução 15/2005 do Tribunal Pleno, de 08/03/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2005 Resolução   15/ 2005 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO
18/01/2005 Resolução   15/ 2005 Diligência Conforme PE IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 12:41 AR do Ofício OCN - 5389/2015 - DP
25/09/2015 16:31 do Protocolo 762351/15
14/09/2015 13:50 AR do Ofício OCN - 5390/2015 - DP
21/01/2014 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42570/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5389/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5390/ 2015   
DG  22/01/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   308/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1381/2015
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 44/2015
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1093/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1424/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 868/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 252/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3087/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1776/2013
07/06/2013 655 Termo de Redistribuição de Processo nº 448/2013
08/03/2005 6929 Resolução nº 15/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2015 08:58 DICAP  
13/08/2015 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 5389/2015 -
13/08/2015 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 5390/2015 -
03/08/2015 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1381/2015 -
11/03/2015 13:54 DICAP Parecer nº 8402/2015 - INTIMAÇÃO PELA VIA POSTAL. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
15/01/2015 14:34 DP  
14/11/2014 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 44/2015 -
10/11/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 18043/2014 - Reconstituição de autos. Elementos insuficientes. Por nova intimação ao Município para eventual apresentação de documentos Reconstituição de autos. Elementos insuficientes. Por nova intimação ao Município para eventual apresentação de documentos.
19/08/2014 16:56 DICAP Parecer nº 16601/2014 - ENCERRAMENTO. ADMISSÃO DE PESSOAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2014 14:12 DP Informação nº 12178/2014 -
15/07/2014 14:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1424/2014 -
14/07/2014 11:23 DP Informação nº 11820/2014 -
14/07/2014 11:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1093/2014 -
02/07/2014 08:37 GCCMNS  
25/06/2014 16:45 DICAP Parecer nº 8961/2014 - RECONSTITUIÇÃO DE AUTOS. ELEMENTOS INSUFICIENTES. POR NOVA INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA EVENTUAL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
15/04/2014 10:34 DP  
09/04/2014 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 868/2014 -
07/03/2014 13:05 DICAP Parecer nº 4588/2014 - RECONSTITUIÇÃO DE AUTOS. ELEMENTOS INSUFICIENTES. POR NOVA INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA EVENTUAL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
30/01/2014 10:21 DP  
24/01/2014 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 252/2014 -
21/01/2014 14:57 DICAP  
09/12/2013 14:52 DP Informação nº 830/2014 -
24/10/2013 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3087/2013 -
15/10/2013 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6395/2013 -
15/10/2013 10:24 SMPjTC Requerimento nº 503/2013 - diligência Reconstituição de autos. Elementos insuficientes. Por nova intimação ao Município para eventual apresentação de documentos.
30/09/2013 13:04 DICAP Parecer nº 20864/2013 - ENCERRAMENTO DO PROCESSO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ANÁLISE. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/07/2013 10:15 DP  
24/07/2013 08:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1776/2013 -
10/06/2013 16:23 DICAP Parecer nº 16059/2013 - DILIGÊNCIA. RECONSTITUIÇÃO DE AUTOS, INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE. AO RELATOR.
07/06/2013 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1236/2013 -
23/05/2013 10:52 DP Informação nº 10455/2013 -
23/05/2013 10:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 448/2013 -
06/06/2005 13:45 5ICE  
03/06/2005 11:06 GCRI  
03/06/2005 08:50 SMPjTC  
02/06/2005 10:03 DG  
29/04/2005 17:41 SMPjTC Parecer nº 7136/2005 - diligência
12/04/2005 11:34 GCRI  
11/04/2005 12:15 1ICE  
08/04/2005 16:15 GCRI  
09/12/2004 10:00 DG Resolução nº 15/2005 -
29/07/2004 14:08 SMPjTC Parecer nº 17414/2004 - diligência
07/07/2004 10:08 DIJUR Parecer nº 7545/2004 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
15/06/2004 14:53 DP Processo em remessa externa
29/03/2004 13:08 DIJUR Parecer nº 5979/2004 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO..

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