Processo 122107/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 11:10
Autuado em 30/03/2004 11:10
Oficio de encaminhamento 090/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 855/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   855/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/05/2006 Acórdão   855/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2005 13:35 12781/05 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2006 13:26 do Protocolo nº 106982/06, ao processo de nº 122107/04.
11/03/2005 08:40 do Protocolo nº 92661/05, referente novas justificativas.
02/09/2004 14:51 do Protocolo nº 307220/04
15/04/2004 14:50 do Protocolo nº 96420/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 855/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 11:18 DP Processo em remessa externa
05/07/2006 15:32 DP  
03/07/2006 16:52 GP  
19/06/2006 09:20 DEX  
07/06/2006 09:03 SMPjTC  
31/05/2006 18:16 S2C  
03/05/2006 14:03 SAUDI  
02/05/2006 10:43 SMPjTC  
18/04/2006 15:56 SAUDI  
21/02/2006 18:18 DP  
17/02/2006 16:52 SAUDI  
14/02/2006 10:58 GCAML  
07/02/2006 16:52 SMPjTC Parecer nº 1577/2006 - desaprovação
15/03/2005 16:43 DCM Instrução nº 238/2006 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
08/03/2005 14:30 SAUDI  
08/03/2005 07:58 GCAML  
28/02/2005 15:36 DG  
21/02/2005 12:33 SMPjTC Parecer nº 2444/2005 - desaprovação
02/09/2004 15:03 DCM Instrução nº 243/2005 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
31/05/2004 12:24 DG  
28/05/2004 11:24 DCM  
12/05/2004 15:15 DG  
05/05/2004 10:51 SMPjTC  
30/03/2004 11:09 DCM Instrução nº 1859/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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